Nova metodologia de cálculo do Fator X entra em vigor

Regulação

Já está em vigor a nova metodologia de cálculo do Fator X, que capta os ganhos de produtividade e repassa aos usuários do STFC, no momento do reajuste da tarifa. O novo modelo leva em conta os ganhos com a alteração do artigo 89 da LGT, por meio da Lei do SeAC, que permitiu a incorporação de empresas do mesmo grupo; o modelo de custos, que tem capacidade de segregar receitas e custos por serviços; e o uso cada vez maior de análise de impacto regulatório. Na nova fórmula, os ganhos com banda larga no varejo foram excluídos.

A nova metodologia agrega elementos para a correta apropriação das economias de escopo, sem ter um caráter disruptivo, afirma o conselheiro Leonardo Euler de Morais, que relatou o processo. Segundo ele, os ganhos de produtividade do STFC ficam preservados com a nova metodologia, mas adverte que eles tendem a decrescer, com o declínio do serviço.

O conselheiro sugeriu estudos para promover a liberdade tarifária do STFC, tendo em vista da substituição desse serviço pelo móvel. Pediu também a revisão das áreas locais. "Uma quantidade de 4.530 áreas locais não é compatível com o mundo IP", defendeu.

Veja aqui a nova metodologia de cálculo do Fator X.

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