O deputado Leo Prates (PDT-BA) apresentou uma proposta legislativa que torna obrigatória a disponibilidade de acesso à internet em voos no espaço aéreo brasileiro. Segundo o projeto de lei 2.433/2024, o serviço de Internet a bordo deverá ser disponibilizado por meio de conexão Wi-Fi ou outra tecnologia aprovada pela Anatel.
O projeto foi apresentado à Câmara dos Deputados ainda em junho. No momento, ele está aguardando parecer do relator na Comissão de Viação e Transportes (CVT).
O PL diz que a oferta de internet a bordo poderia ser feita de forma onerosa aos passageiros, de modo a não prejudicar a companhia aérea e ainda proporcionar um novo produto rentável e atrativo às companhias.
"A ideia é garantir uma experiência satisfatória e segura aos passageiros em qualquer voo comercial dentro do território nacional", diz Leo Prates. "Além disso, a disponibilidade de conexões de Internet em banda larga tem o potencial ainda de fomentar a demanda por passagens aéreas, na medida em que o tempo gasto no interior dos aviões ganha uma outra dimensão e deixa de ser improdutivo", argumentou.
O parlamentar também cita como exemplo a disponibilidade do acesso à Internet em voos internos em diversos países ao redor do mundo. "Porém, no Brasil, em virtude do aumento do arrendamento de aeronaves, observa-se que na grande maioria deles esse serviço não é disponibilizado, o que gera muitos transtornos aos passageiros", afirma o deputado no projeto.
Vale notar, contudo, que operadoras de aviação brasileiras têm expandido o serviço de Wi-Fi em suas aeronaves domésticas e em algumas aeronaves regionais na América do Sul.
(Com informações da Agência Câmara)
