O leilão das sobras das faixas de 1,8 GHz, 1,9 GHz e 2,5 GHz e mais uma parte da faixa de 3,5 GHz deve ser realizado em novembro e não em outubro, como previsto anteriormente. A informação foi dada pelo presidente da Anatel, João Rezende, nesta quarta-feira, 16. “A licitação é fundamental para atender aos pequenos provedores e vai acontecer ainda este ano”, assegurou.
Rezende disse que, além do atraso na apreciação por parte da procuradoria especializada, ainda estão em cursos as negociações com o Tribunal de Contas da União (TCU) para fixação dos preços dos lotes. Em função disso, a proposta final do edital somente será votada no Conselho Diretor no mês de outubro.
O modelo proposto prevê quatro tipos de lotes, sendo que dois deles serão vendidos por município e com a fórmula de licitação e cálculo do preço mínimo diferentes dos utilizados pela agência até então, com o objetivo de favorecer a participação de pequenos provedores.
O presidente da Anatel não quis fazer uma estimativa do quanto pode ser arrecadado com a venda dos lotes, mas admitiu que os recursos somente irão para os cofres públicos em 2016. Ele não quis estimar o valor que poderá ser alcançado com a venda do direito de exploração das frequências.
