O Ministério das Comunicações trabalha em uma forma de destinar parte da verba do Fundo de Universalização de Serviços de Telecomunicações (Fust) para o subsídio de terminais telefônicos para a população das áreas rurais. A informação foi dada por Átila Souto, diretor do Departamento de Serviços de Universalização em Telecomunicações, do Ministério das Comunicações, em evento realizado nesta quarta-feira, dia 16, pela Momento Editorial, em São Paulo. O estudo, segundo ele, ainda está em fase de apuração de dados, com representantes do Ministério das Comunicações viajando e coletando experiências semelhantes no mundo. "Estivemos recentemente no México para conhecer a experiência de lá, onde foram universalizados serviços de telefonia rural por meio de recursos públicos", revela. Já no Brasil, de acordo com Souto, o subsídio não será aplicado na telefonia rural em 2010, uma vez que também depende do cronograma de licitação da faixa de 450 a 470 MHz, previsto para ocorrer no final deste ano. "Depois disso, teremos ainda de aguardar a decisão do mercado sobre a melhor tecnologia a ser adotada e isso nem sempre é rápido", explica. Apesar de não defender nenhuma tecnologia, Souto aposta na CDMA450, padrão CDMA2000 utilizado na faixa de 450 MHz. "Tudo leva a crer que o mercado adotará o CDMA450", diz. "O México optou por essa tecnologia e vem obtendo sucesso", completa.
Desconectados
Segundo Átila Souto, há uma grande lacuna no provimento de serviços de comunicação aos 8,5 milhões de domicílios rurais atualmente existentes no país e, para solucioná-la, é preciso fazer valer a portaria 431, do Plano Nacional de Telecomunicações Rurais. Entre outras coisas, a portaria estabelece que o atendimento às áreas rurais deve ser iniciado a partir de 2010, com prazo de até cinco anos para cobertura em toda a área de prestação de serviços, a preços módicos e prioridade para as propriedades rurais. Segundo dados apontados pelo diretor, a penetração de Internet na classe C da área rural é de somente 2,17 (pouco mais de 2 acessos para cada 100 habitantes), na classe D esse número cai para 0,52 e, na classe E simplesmente é nulo. Já na classe A das zonas rurais essa densidade sobre para 23,6 e, na B, 12,54. "As classes A e B se viram em qualquer lugar e situação. É nas classes mais desfavorecidas que temos de direcionar o foco", diz.
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