O Brasil está bem em níveis de conectividade, com mais de um celular por pessoa, mas perde nos níveis de digitalização, que compreendem desenvolvimento eletrônico, fabricação de equipamentos, nanotecnologia e internet das coisas e, por esse razão tem um longo caminho para se inserir na chamada quarta revolução industrial. O diagnóstico é do presidente da World Information Technology and Services Alliance (Witsa), Santiago Gutierrez, que participou, nesta terça-feira, 16, de audiência pública no Senado Federal sobre conectividade.
Gutierrez afirma que o País lidera o mercado de TICs na América Latina, com receitas de US$ 60 bilhões anuais em software e telecomunicações, mas exporta apenas US$ 2 bilhões, enquanto o México, com receita menor de US$ 23 bilhões, exporta US$ 7 bilhões. Segundo ele, a Índia, país também em desenvolvimento, exporta US$ 70 bilhões.
A participação menor do Brasil no mercado internacional de TI é, na opinião de Gutierrez, culpa da regulação e ambiente de negócios fracos. "A compra de tecnologia pelo governo é pequena", afirma. Ele ensina que, para ter um desempenho melhor, o País deve copiar a Índia e facilitar a entrada de capital de risco, aplicar recursos governamentais no empreendedorismo inovador e focar na capacitação de recursos humanos. "Mas é preciso fazer dessas metas prioridade nacional, se não for assim, não conseguirá", disse.
Capital de risco
O secretário de Inovação e Novos Negócios, do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Vinícius de Souza, reconhece que o Brasil não tem ambiente favorável ao capital de risco que, muitas vezes, ao financiar uma startup tem seu investimento contaminado por decisões jurídicas nas áreas trabalhistas e tributárias. Segundo ele, essa questão pode ser minimizada com a aprovação do PLC 125, que inclui as médias empresas no Supersimples e que protege o capital de risco, por meio da desconsideração da personalidade jurídica dos investidores em inovação.
Mas os entraves não param por ai. Souza disse que a possibilidade de que o governo invista em empresas inovodoras e possa usar o seu poder de compra em produtos desenvolvidos sob encomenda por essas startups, estabelecido no marco legal da ciência e tecnologia, foi vetado. Com isso, as compras diretas estão proibidas e o processo acaba vencido por multinacionais, que ao final compram a startup incentivada para aumentar seus conteúdos. A solução para esse entrave, diz o secretário, é a aprovação do PL do senador Jorge Viana (PT-AC), que recompõe os itens vetados ou pressionar o governo para que edite medida provisória com esse teor.
Sobre recursos humanos para a área digital, Souza disse que depende de uma reformulação da lei trabalhista, que torne possível a contratação de trabalhadores com perfis diferentes dos empregados em geral. Além disso, reclamou do fim da desoneração da folha de pagamento das empresas de TI, que aplicam em média 60% dos recursos em mão de obra. "A desoneração foi pensada para esse setor, mas depois foi aberta para outros 52 setores que não têm o mesmo perfil, e deu no que deu", disse, se referindo ao fim das desonerações, ocorrido no ano passado.
Souza disse, porém, que para o Brasil ter a conectividade que impacte no desenvolvimento econômico, na educação e na saúde, depende de ter acesso a uma banda larga de alta capacidade e de custo acessível, o que ainda é difícil no País.
Plano
O secretário de Telecomunicações, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, André Borges, disse que o ministério está concluindo um plano nacional de banda larga para garantir a conexão de alta velocidade nas escolas e em regiões não atendidas. Ele afirmou que esse é o objetivo número um da pasta e que as ações previstas vão durar até 2025.
Borges afirmou que as linhas gerais do plano devem ser apresentadas ao final deste mês. E, no final de setembro, as metas serão detalhadas pelo ministério.
PGMC
O chefe da Assessoria Técnica da Anatel, Leonardo Euler, disse que a agência também está contribuindo para aumentar a conectividade no Brasil, seja pela disponibilização de espectro e de obrigações de cobertura, como também pela modularização da regulação, como está proposta na revisão do Plano Geral de Metas de Competição, para garantir a oferta de serviços em regiões tão diferentes do País.
Para Euler, a nova regulamentação vai atrair mais investimentos e facilitar a implementação de políticas públicas do setor. Ele cobrou do Senado uma posição sobre a carga tributária que recai sobre o setor que é considerado essencial, mas que é igual a alíquota incidente em produtos como tabaco, no caso do ICMS. Ele reconhece, porém, que a questão é complexa.
O presidente da Associação das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro), Jeovani Salomão, por fim, pediu mais recursos para financiamento de startup que hoje, em sua opinião, são ainda tímidos. "O governos tem programas de bilhões em diferentes áreas, mas para TICs, os programas ainda estão na casa de milhões", afirmou.
Os debates foram realizados durante audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado, que analisou a importância da conectividade para o acesso ao conhecimento e seu impacto na saúde, educação e desenvolvimento econômico.
