Leite volta a defender teles na TV por assinatura

O conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho repetiu nesta quinta, 16, sua posição pessoal sobre a entrada das teles no mercado de TV paga: para ele, está na hora de a legislação brasileira permitir que as concessionárias de telefonia fixa prestem serviços de TV por assinatura independentemente da tecnologia utilizada. Durante o seminário IPTV & 4Play, realizado no Rio de Janeiro, Leite lembrou que em alguns países foi estabelecida uma carência de três anos antes que as teles pudessem entrar no mercado de TV por assinatura, e ressaltou que no Brasil essa proibição já dura muito mais tempo.
Dentre as iniciativas da Anatel para reduzir as assimetrias regulatórias no segmento de TV por assinatura, está a consulta pública número 660, que estabelece novas regras para o planejamento do serviço de TV a cabo. Uma das alterações propostas é tornar ilimitado o número de outorgas de TV a cabo. ?Não faz sentido haver um limite de outorgas para um meio que não é escasso?, justificou Leite. Ele tem esperança que o novo plano de outorgas para TV cabo entre em vigor este ano.
A outra iniciativa da Anatel nessa área é o estudo de criação da licença de Serviço de Comunicação Eletrônica de Massa (SCEMa), com a qual se poderá prestar TV por assinatura independentemente da tecnologia escolhida. Existe um grupo de trabalho dentro da Anatel trabalhando neste tema.

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