O Ministério das Comunicações está entrando em um caminho em que se arrisca a abrir uma crise diplomática com os países andinos. Isso porque Hélio Costa pediu apoio ao governo norte-americano para impedir que a Colômbia lance o satélite andino na posição 67º oeste. O acordo tácito, conversado nesta quinta-feira, 16, com o coordenador de Política Internacional de Comunicações e Informação do Departamento de Estado dos EUA, David Gross, é o contrário do que pediram os países andinos ao presidente Lula, em junho deste ano. Hélio Costa acredita que, com a chancela norte-americana, o Brasil conseguirá bloquear o lançamento do satélite Simón Bolívar na União Internacional de Telecomunicações (UIT) e, assim, preservar a plena operação do equipamento da Star One, previsto para a posição 68º oeste.
?Para onde pender os Estados Unidos, estará a definição. Para onde eles forem, vai o satélite?, declarou o ministro após encontrar-se com a comitiva norte-americana. Costa chegou a declarar que a empreitada pode garantir uma alternativa às transmissões militares realizadas na Banda X, embora os satélites em questão estejam autorizados para uso nas Bandas Ku e C. Apesar de ver como uma opção para o debate de segurança, o ministro deixou claro que ainda não abandonou a idéia de conseguir uma golden share com a Star One nos satélites C1 e C2.
O satélite andino é resultado de uma parceria entre Colômbia, Peru, Bolívia e Equador. A Colômbia tem até setembro para colocar seu satélite no espaço, ou terá que pleitear uma prorrogação na UIT. Segundo Costa, o país ainda não conseguiu realizar nem mesmo a licitação para construção do equipamento. A oportuna preocupação do ministério brasileiro em impedir o lançamento do satélite Simon Bolívar tem relação com os planos da Star One para uma posição bem próxima ao projeto andino.
O envolvimento era tal que uma das estações de controle ficaria situada no Rio de Janeiro, sob gerência total da Star One. A companhia deixou o projeto para encampar o lançamento do satélite próprio na posição 68º oeste. Outro parceiro estratégico que desistiu da empreitada foi a Venezuela, responsável por conseguir a designação da posição na UIT, que depois foi repassada à Colômbia.
Incidente diplomático
A disputa em torno da colocação dos satélites se agravou no mês passado. Em 14 de junho, os chefes de Estado dos países envolvidos no projeto Simon Bolívar encaminharam ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma carta pedindo uma intervenção na Anatel para impedir o lançamento na posição 68º. Assinam o documento os presidentes Evo Morales (Bolívia), Rafael Correa Delgado (Equador), Alan Garcia Pérez (Peru) e Álvaro Uribe (Colômbia).
?A intenção de ocupar a órbita 68º oeste compromete a viabilidade da iniciativa dos países membros da Comunidade Andina para concluir um processo licitatório em curso, que entregará a concessão para uso do espectro de órbita na posição 67º oeste?, declararam os chefes de Estado. ?Por isso, solicitamos a Vossa Excelência convidar a Anatel para expor ao operador Star One, a que exerça sua opção sobre qualquer outra das oito posições disponíveis na segunda rodada de licitações, de forma tal, que se deixe livre a posição 68º oeste.?
As declarações de Hélio Costa podem provocar uma reviravolta nas negociações desejadas pelos países andinos. Para dividir a responsabilidade pela estratégia de derrubada do projeto Simón Bolívar, Costa disse que irá consultar a Casa Civil e o Itamaraty sobre a proposta de acordo norte-americano. Porém, a assessoria do Itamaraty informou que debates sobre áreas técnicas são conduzidos apenas pelos ministérios correspondentes e que é pouco provável que haja envolvimento em negociações na UIT. O Ministério da Defesa, que poderia vir a se beneficiar do uso do satélite da Star One, segundo Costa, informou não estar a par de qualquer discussão sobre este tema.
Toma lá, dá cá
O projeto de Hélio Costa para deixar o satélite da Star One livre de interferências tem outros pontos que ainda não estão claros. Nesta quinta-feira, 16, o ministro anunciou um plano de associação com o governo norte-americano para levar o Gesac ao continente africano. O programa de inclusão digital via satélite do governo brasileiro conta hoje com apenas 1,2 mil pontos no país e existe a promessa de expansão para 20 mil até o fim do ano, o que representa menos da metade dos municípios brasileiros.
Apesar de pequeno, a comitiva dos Estados Unidos interessou-se pelo programa e financiaria a entrada do sistema na África. O Brasil entraria com o know how. Hélio Costa não deu detalhes sobre as vantagens para o governo brasileiro de levar o programa para o continente vizinho. Disse que os Estados Unidos têm problemas de entrada na África e no Oriente Médio e o Brasil, portanto, poderia ajudá-los nesse ponto.
Mas existe uma barganha por trás dos dois anúncios. O Minicom apoiaria a iniciativa norte-americana no provimento de Internet via satélite na África, agindo como gerente do projeto, enquanto os Estados Unidos dariam, em contrapartida, seu apoio na briga com a Colômbia na UIT. A parceria pode, inclusive, ser formalizada por meio de uma joint venture.
