José Leite Pereira Filho, conselheiro da Anatel, receia que alterar a legislação para permitir que o Senado Federal ou o Executivo demitam dirigentes das agências reguladoras possa abrir espaço para interferência política no trabalho dos órgãos. Em vez disso, Leite sugere que sejam adotados critérios mais rigorosos no processo de seleção dos dirigentes, feito pelo próprio Senado Federal. ?Acho arriscado mudar o modelo atual por conta de um problema específico em um setor regulado. As agências não são todas iguais?, comentou Leite. Ele se referia especialmente à Anac, que tem recebido muitas críticas em decorrência dos problemas sofridos pela aviação civil.
Atualmente, dirigentes de agências reguladoras só podem ser demitidos nos seguintes casos: renúncia, processo administrativo disciplinar ou condenação judicial transitada em julgado. Com apoio do governo, a possibilidade de demissão em função do desempenho do conselheiro, mecanismo chamado de ?recall?, pode ser incluído no projeto de lei das agências reguladoras.
Fusão BrT/Oi
Leite preferiu não dar sua opinião a respeito da discussão em torno de uma fusão entre Brasil Telecom e Oi. ?Não posso comentar como conselheiro. Como brasileiro, vou poder falar só depois do dia 4 de novembro?, disse, referindo-se à data em que expira seu mandato na Anatel.
