Presidente da Anatel defende revisão do modelo de telecomunicações

Juarez Quadros Anatel

O presidente da Anael, Juarez Quadros, lembrou que nesta segunda-feira, 16, completam-se 21 anos que a Lei Geral de Telecomunicações (LGT) foi sancionada. Ao fazer um balanço da legislação por meio de um artigo publicado no site do órgão regulador, o presidente da agência destacou que a legislação alcançou seus objetivos. Porém reforça que é necessária uma renovação para os próximos anos, dentro de uma agenda pública estruturada.

A situação analisada em 1997 é diferente da atual e da que virá nos próximos anos, diz ele. "Um ano após a sanção da LGT, em 1998, momento da desestatização do setor, havia no País: 20 milhões de telefone fixos; 5,6 milhões de celulares; 2,6 milhões de TV por assinatura e os acessos de banda larga ainda não existiam," analisa Quadros." Por quanto tempo fará sentido a manutenção desse modelo?", questiona.

O presidente da Anatel lembra que quando a lei entrou em vigor havia 20 milhões de linhas fixas, 5,6 milhões de linhas celulares e 2,6 milhões de assinaturas de TV paga. Ele também recorda que não existia acesso banda larga. Segundo dados mais recentes da agência (referentes a junho), há 323,6 milhões de acessos de telecomunicações no País, sendo 40,3 milhões de telefones fixos, 235,4 milhões de celulares, 30,1 milhões de acessos de banda larga fixa e 17,8 milhões de TV por assinatura.

Quadros conclui afirmando que é necessário "uma agenda pública, bem estruturada, envolvendo Executivo e Legislativo, precisa discutir a questão, pois não dá mais para manter o modelo separando telefonia fixa dos demais serviços de telecomunicações. O acesso ao telefone, essencial no passado, requer, agora, o acesso à banda larga. O fundo de universalização criado pela Lei, e disposto em lei específica, não se aplica à banda larga. As ações políticas desenvolvidas têm sido insuficientes para a solução do problema".

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.