Reajuste do Fistel pode ganhar inclusive indexação pelo IPCA

Um novo elemento tem preocupado as operadoras de telecomunicações em relação à possibilidade (em discussão no governo) de reajuste das tarifas do Fistel. Além do aumento de 189% que seria aplicado para corrigir o Fistel pelo IPCA não aplicado, existe a sinalização de que o tributo passaria a ser reajustado automaticamente todos os anos pelo índice de inflação, justamente para evitar a defasagem futura de valores. Se essa ideia do governo se materializar, haverá um potencializador na carga tributária, já que ela cresce com a expansão da base de aparelhos sobre os quais se recolhe o Fistel e passaria a crescer em função do índice de inflação.

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De acordo com os números reunidos pelo SindiTelebrasil, a alta vai elevar a taxa de Fiscalização e Instalação (TFI), paga na ativação de uma linha, de R$ 26,83 para R$ 77,54 e a de Fiscalização de Funcionamento (TFF), paga todos os anos, de R$ 13,42 para R$ 38,77. Essa alta elevaria de R$ 3 bilhões para R$ 8,5 bilhões o desembolso anual das empresas, que teriam os custos impactados em mais R$ 5,5 bilhões.

O Ministério das Comunicações tem dito que a questão ainda não está fechada e está sendo discutida pela área econômica do governo, mas até agora a questão da indexação ainda não havia sido colocada, pelo menos publicamente, como um problema.

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