O Procon municipal de Porto Alegre e a seção regional Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) entraram nesta segunda-feira 16, na Justiça, com pedido de medida cautelar para que as operadoras sejam impedidas de vender novas linhas móveis até que haja uma solução para a suposta má qualidade dos serviços prestados na cidade.
Por ora, o órgão de defesa dos direitos dos consumidores determinou admistrativamente a suspensão das vendas de linhas telefônicas móveis e Internet 3G, o que ocorrerá a partir da notificação das empresas, ainda neste início de semana. Mesmo com ato administrativo do Procon, as operadoras continuarão prestando normalmente os serviços já contratados e ainda poderão fazer migrações de planos no caso de solicitação de clientes que já possuam um número celular ativo na base dessas empresas. A medida, no entanto, não impede que sejam comercializados aparelhos.
De acordo com o Procon, a medida ocorre porque há um excesso de reclamações de consumidores no órgão contra a má qualidade dos serviços prestados pelas quatro operadoras que atuam na região: Vivo, TIM, Claro e Oi. Apenas neste ano a entidade recebeu mais de 806 queixas de clientes das teles insatisfeitos com a qualidade da telefonia móvel na cidade. Na Justiça, o processo ainda não foi avaliado por um juíz.
Cautelar da Anatel
Enquanto isso, sabe-se que a Anatel está trabalhando em medidas mais drásticas e possivelmente esta semana deve anunciar uma medida dura contra uma grande operadora. Especula-se que o alvo seja a TIM, que tem registrado maiores índices de reclamação, mas pode não ser a única afetada. Na semana passada, o ministro Paulo Bernardo já havia dito que esta possibilidade de uma cautelar contra a empresa TIM estava sendo considerada.
