Dantas será ouvido como "testemunha" na CPI

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Escutas Telefônicas Clandestinas, ou CPI do Grampo como é mais conhecida, aprovou no final da manhã desta quarta-feira, 18, a convocação do banqueiro Daniel Dantas para depor sobre os grampos realizados há dois anos pela empresa Kroll. Dantas, porém, não será ouvido na posição de "investigado", como possível mandatário dos grampos executados pela agência de investigação. Os deputados decidiram tomar o depoimento do banqueiro na condição de "testemunha", alegando que, dessa forma, é mais difícil que Dantas recuse-se a falar.
Como se trata de uma convocação, e não de um convite, o dono do Banco Opportunity é obrigado a comparecer na CPI. No entanto, caso fosse ouvido como investigado, Dantas poderia se recusar a responder às perguntas dos deputados usando a lógica de que ninguém é obrigado a produzir prova contra si mesmo. Na condição de testemunha, ele ainda poderá se omitir no depoimento. Mas para isso, terá que conseguir na Justiça o direito de manter-se calado ou mentir para a CPI, já que testemunhas necessariamente devem falar a verdade aos deputados sob pena de serem presas por falso testemunho.
Para o deputado Gustavo Fruet (PSDB/PR), a impressão de que chamá-lo como "testemunha" é uma forma mais suave de tomar o depoimento de Dantas é um erro de interpretação. "Na verdade, o depoimento como testemunha é mais rigoroso, pois dificulta a possibilidade de que o depoente se negue a falar", argumentou.

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Foco

O depoimento de Dantas só deve ser tomado após o recesso parlamentar, provavelmente em agosto. Fruet chegou a propor que a CPI mantivesse seus trabalhos ao longo do recesso, mas a sugestão não foi aceita pelos demais deputados. Segundo o deputado, autor do requerimento para ouvir o banqueiro, a comissão não se dobrará à pressões políticas para evitar uma investigação mais profunda sobre o caso Kroll. "Há uma tentativa de esfriamento dessa comissão", afirma. "Temos que dar um passo de cada vez. O primeiro passo importante é a convocação de Daniel Dantas."
O esfriamento estaria na tentativa de dissociar a investigação dos grampos de um possível ressucitamento dos trabalhos da CPI dos Correios, que investigou o mensalão e cita Daniel Dantas como um dos financiadores do esquema. O relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT/BA), reiterou que o motivo das convocações é a prestação de esclarecimentos sobre as operações da Kroll no Brasil, usada para a realização de grampos ilegais. E que assuntos diversos ao tema "grampos" não deverão ser incluídos em seu relatório. "Vai ser incluído no relatório o que for do foco da comissão parlamentar de inquérito", afirmou.

Queiroz

Além de Dantas, os deputados da CPI aprovaram a convocação do delegado responsável pela Operação Satiagraha, Protógenes Queiroz, e do juiz da 6ª Vara Criminal Federal Fausto De Sanctis, que acompanha o trabalho da operação. Ambos irão depor como testemunhas, embora o deputado Carlos Wilson (PMDB/MG) tenha sugerido que eles fossem à CPI como investigados. O argumento de Wilson, não aceito pela maioria, é de que, ao pedir e autorizar as escutas na Satiagraha, ambos poderiam ser considerados investigados pela CPI.
O deputado Jorginho Maluly (DEM/SP) viu na convocação do delegado Queiroz uma oportunidade de se esclarecer, mesmo que tardiamente, os motivos pelos quais o agente federal deixou a investigação que culminou na prisão de Dantas. Transpareceu nos comentários dos deputados que ainda não é ponto pacífico de que Queiroz saiu da Operação Satiagraha por uma decisão pessoal, mas sim teria sido retirado das investigações. "Será um bom momento para se esclarecer isso", afirmou o presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba (PMDB/RJ).
O delegado Romero Menezes, responsável pela Operação Chacal – onde foram levantados documentos sobre a ação da Kroll – também deverá depor após o recesso. Os deputados convocarão ainda um dos diretores da Kroll e aprovaram um requerimento para que seja enviado à CPI o relatório produzido pela Polícia Federal sobre a atuação da empresa no Brasil, assim como a investigação feita dentro da Operação Chacal.

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