Publicidade
Início Newsletter Câmara de São Paulo aprova PL das Antenas em primeiro turno

Câmara de São Paulo aprova PL das Antenas em primeiro turno

Foi aprovado em primeiro turno na Câmara Municipal de São Paulo o projeto de lei (PL 347/2021) que revisa as regras para instalação de antenas na cidade. Foram 46 votos favoráveis ao texto e seis abstenções.

O texto aprovado foi a versão original enviada pelo Executivo. Contudo, vereadores já afirmaram que um “amplo debate” será realizado antes da segunda votação – inclusive com elaboração de um substitutivo que aponte áreas prioritárias para instalação da infraestrutura.

O aspecto foi introduzido no PL apresentado pelo prefeito Ricardo Nunes, mas sem indicação de quais localidades receberão incentivos para recebimento das estações. A proposta prevê que uma antena em área prioritária seja instalada para cada estação fora da lista das prioridades.

Notícias relacionadas

Nesta quarta-feira, a aprovação ocorreu após acordo entre o governo e vereadores da oposição e da base que pleiteavam mudanças no texto original. Um substitutivo do PT chegou a reunir 19 assinaturas para ser apreciado em plenário, mas foi retirado diante da promessa que reivindicações seriam acatadas e que o novo texto seria enviado com três dias de antecedência à segunda votação.

Uma audiência pública para debater o tema foi marcada para o próximo dia 23, sob responsabilidade da Comissão de Constituição e Justiça do Legislativo paulistano. Há expectativa de que o encontro conte com representantes das empresas. Os vereadores Paulo Frange (PTB) e Fábio Riva (PSDB), que é líder de governo, estão informalmente encarregados do novo texto.

“Vamos fazer audiência pública e debater. A lei definirá as áreas prioritárias para as novas antenas e os valores que as empresas vão pagar. Será um texto substitutivo da Casa, pois é um assunto de interesse de toda a cidade”, afirmou o presidente da Câmara, Milton Leite, durante a sessão de aprovação.

SEM COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.

Sair da versão mobile