A Anatel propõe a inclusão de recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para pesquisas e desenvolvimento em Open RAN. A ideia é fomentar os testes, considerando as possibilidades de modelos de negócio – especialmente no que tange à economia de custos – desse tipo de infraestrutura em relação ao 5G. A ideia foi apresentada durante a segunda reunião do GT do Open RAN, realizada nesta quarta-feira, 16.
O representante da Anatel no conselho gestor do Funttel, Humberto Bruno Pontes, entende que é possível adequar recursos conforme a previsão do plano de aplicações feito pelo conselho gestor do fundo. Isso engloba a possibilidade de recursos reembolsáveis ou não. Uma vez aprovado o plano trienal, os agentes financeiros – BNDES e Finep – é que ofertam a linha de financiamento.
A questão é entender se haveria possibilidade de adequação para o estágio atual da tecnologia, uma vez que o Funttel tem um viés de fomentar a indústria nacional. "Os equipamentos de Open RAN não estão maduros, não sei se já existe tecnologia nacional. Teríamos que avaliar como adaptar as linhas já previstas das aplicações de recursos com os dois agentes financeiros, bem como inserir a Open RAN no plano estratégico", declara Pontes. Ele diz que já se prevê uma alteração no Plano de Aplicação de Recursos (PAR), e que isso seria uma oportunidade de inserção no tópico.
O secretário executivo do Funttel no Ministério das Comunicações, Pedro Lucas da Cruz Pereira, endossa a necessidade de rever os atos já existentes do fundo para adaptar destinação de recursos para a tecnologia. "Estamos plenamente abertos à necessidade do processo de revisitação dos processos", declarou.
Modalidade
Para Pereira, contudo, há uma modalidade de destinação que traz mais possibilidades. "A linha de atuação mais promissora é aquela que depende de recursos reembolsáveis, de operação de crédito, que entendo ser interessante para o desenvolvimento de novos produtos por fornecedores nacionais", declara.
Por sua vez, Humberto Pontes, da Anatel, colocou que é necessário haver projetos "palpáveis para cativar os detentores da caneta de liberação de recursos não reembolsáveis". Também participando da reunião do GT, o vice-presidente de relações governamentais da Qualcomm na América Latina, Francisco Soares, rebateu que há uma dificuldade com esse tipo de recursos, apesar de entender a necessidade de os gestores do fundo manter isso como um dos objetivos.
"Sei que não dá para pensar com valor muito grande, mas acho que é extremamente importante que tenhamos e lutemos para ter parte ou algum recurso que possa ser direcionado para operadoras. E que quem tiver implementando os recursos, que sejam não reembolsáveis", declarou Soares.
CEO da Brisanet, José Roberto Nogueira lembrou que o instrumento das debêntures incentivadas agora permite que investimentos sejam feitos com equipamentos estrangeiros, e que isso é fundamental para provedores regionais. "O mesmo deve ser feito para o Funttel, mesmo que o recurso seja reembolsável, se não tiver acesso a equipamentos estrangeiros, vai haver gargalo."
Representante do CPQD na reunião argumentou que entende que a indústria nacional pode não ter produtos prontos para o mercado, mas que já interesse e consultas de fabricantes locais. "Essa possibilidade, seja com recursos reembolsáveis ou não do Funttel, vem muito para agregar e inserir a indústria nacional neste sistema." TELETIME mostrou nesta reportagem o PAR do Funttel para o CPQD inclui parte de recursos para pesquisa em Open RAN.
