Teles móveis iniciam negociação com CNJ

As operadoras Vivo, Claro, Oi e TIM enviaram ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta segunda-feira, 15, o aval para o início das negociações dos processos que tramitam na Justiça envolvendo as operadoras em todo o país. Nas propostas, as teles se comprometem, entre outras coisas, a avaliar os processos nos quais estão envolvidas e que reúnem demandas de massa (ações coletivas), bem como identificar os processos que consideram com maiores chances de conciliação, tanto por Estado como por comarca. Também pretendem pesquisar os estados que contêm maior quantidade de processos. A princípio seriam Rio de Janeiro, São Paulo e Bahia.
Mutirão
Este foi o resultado da segunda reunião realizada pelo CNJ com Vivo, Claro, Oi e TIM que, segundo informou o secretário-geral do Conselho, Rubens Curado, demonstraram interesse em contribuir, com esses procedimentos, para a realização, em setembro, do mutirão de conciliação que está sendo programado para acelerar os processos em tramitação no Judiciário brasileiro. No próximo dia 30, informou o secretário, as empresas encaminharão os dados apurados. O CNJ informou que também está trabalhando na elaboração de um acordo de cooperação a ser firmado com operadoras, Ministério da Justiça e entidades diversas, como o Procon e a Associação Nacional das Operadoras Celulares. A intenção é propiciar, por meio de parceria com as entidades, a elaboração de estudos e medidas para identificação das demandas de massa, solução dos processos em andamento e, ainda, previsão de demais ações observadas nesta área.

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