A Anatel continua com os recursos detinados à fiscalização de serviços de telecomunicações parcialmente contingenciados. A gravidade da situação foi denunciada pelo próprio presidente da agência, Elifas Gurgel do Amaral, diante dos deputados da Comissão de Defesa do Consumidor há algumas semanas. Após a denúncia, apesar de todas as manifestações de indignação dos parlamentares e as tentativas de organizar algum tipo de ação mais contundente, a situação não melhorou. As atividades fiscalizadoras da agência continuam restritas às capitais por ausência de verbas para o pagamento de diárias de viagem. Nesta quarta, 15, pela terceira vez em público, o deputado do PSDB paulista, Júlio Semeghini, manifestou sua preocupação diante da Comissão de Ciência e Tecnologia, propondo-se a buscar pessoalmente uma solução para o problema junto ao governo. O deputado foi mais longe: esteve na Anatel com o presidente da agência e foi encaminhado por este aos técnicos responsáveis pelo orçamento que detalharam a situação. Em resumo: a fiscalização da agência não vai mais ao interior, a agenda de compromissos internacionais não está sendo cumprida, não há recursos suficientes para contratar as consultorias necessárias para elaborar os documentos que viabilizarão os novos contratos de concessão e nem para treinar os 600 funcionários recém-contratados, aprovados no concurso público. Considere-se, contudo, que a Anatel arrecada R$ 1,5 bilhão em taxas de fiscalização, o Fistel. Segundo informações de fontes da agência, os R$ 90 milhões da parte liberada do orçamento (os recursos relativos aos salários não estão contingenciados) não são suficientes nem para manter os prédios ocupados pela Anatel. O deputado Semeghini comprometeu-se com o presidente da Anatel em fazer uma manifestação contundente no plenário da Câmara e ao mesmo tempo, fazer gestões junto ao Ministério do Planejamento para liberar pelo menos os recursos destinados à fiscalização.
Crise na Anatel
