A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) iniciaram conversas para a implementação de ações conjuntas para a promoção da integridade da informação nas redes e o combate à desinformação a partir do fortalecimento de ações de educação digital e formação cidadã.
Durante a reunião, ocorrida na última quinta-feira, 15, na sede da AGU em Brasília, o advogado-geral da União, Jorge Messias, apontou como primordial o investimento em educação cidadã, com ações estratégicas, considerando a complexidade do tema de desinformação e do funcionamento das plataformas digitais.
"É um desafio de todas democracias liberais visto que todas têm o pressuposto da liberdade de expressão. Estamos diante de uma luta desigual. Os mais diferentes países, mas principalmente os países do Sul Global se deparam com limitações tecnológicas para fazer o enfrentamento à desinformação", ressaltou.
O diretor-geral adjunto para comunicação da Unesco, Tawfic Jelassi, destacou o compromisso da entidade em apoiar os países na promoção da integridade da informação e de um ambiente digital inclusivo e ético, tendo em vista, entre outros aspectos, a capilaridade global da organização.
O encontro está inserido num contexto de aproximação e parceria entre a Unesco e o Brasil. Em novembro de 2024, por exemplo, o Brasil, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Unesco formalizaram, à margem da Cúpula de Líderes do G20, no Rio de Janeiro, o lançamento da iniciativa global para Integridade da Informação e Mudança do Clima.
Jorge Messias lembrou ainda da atuação ativa do Observatório da Democracia e da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, que poderão também contribuir com informações, pesquisas e respostas de enfrentamento à desinformação sobre políticas públicas amparadas em valores democráticos e direitos constitucionalmente garantidos.
O diretor-geral adjunto da Unesco falou ainda sobre a transversalidade e a dimensão do setor de comunicação e informação. Entre eles estão a liberdade de expressão, o desenvolvimento da mídia, a alfabetização informacional, a transformação digital, o acesso à informação pública e a segurança de jornalistas.
