Neelie Kröes volta a pedir objetividade no NetMundial

Assim como fez com o rascunho do documento elaborado pelo Comitê Executivo do NetMundial, a vice-presidente da Comunidade Europeia e membro do Comitê Executivo Multissetorial de Alto Nível (HLMC) do evento, Neelie Kröes, divulgou nesta quarta-feira, 16, suas considerações sobre a versão final do resumo de propostas. Mesmo com modificações, como a supressão da discussão sobre neutralidade, ela, mais uma vez, mostrou-se insatisfeita com a redação do documento. O problema, segundo ela, é que continua havendo falta de objetividade. E, se é para empurrar assuntos para depois, que isso seja feito de forma organizada e com metas claras.

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"Continuo a acreditar fortemente que o resultado do NetMundial deve ser concreto e acionável, com metas claras e com um calendário realístico, mas ambicioso", disse ela ao tornar público seu e-mail destinado aos membros do HLMC, ao presidente do evento, Virgílio Almeida (secretário de Política de Informática do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação – MCTI), e aos codiretores do Comitê Executivo do encontro, Raul Echeberria (diretor executivo do Internet Addresses Registry for Latin America and Caribbean – LACNIC) e Demi Getschko (diretor-presidente do NIC.br). Neelie Kröes declara que houve apoio às suas críticas anteriores e que, mesmo reconhecendo que posições possam ser diferentes, acredita que a necessidade de "mudança de ritmo" nas discussões são "compartilhadas por uma grande quantidade de stakeholders".

Entre essas mudanças de ritmo está a forma com a qual o modelo de governança multissetorial foi abordado no documento. Ela diz que as palavras-chave são a inclusão e a abertura, explicando que "ambas devem ser reais e com sentido, não apenas teóricas". Neelie sugere que haja um "compromisso claro com o desenvolvimento corporativo de baixo para cima" de um conceito que deverá ser discutido na nona edição do Fórum de Governança da Internet (IGF), que será realizado na Turquia em setembro. Esse documento deveria, segundo ela, identificar recomendações de como as ferramentas de engajamento e participação podem ser usadas em debates, além de propor uma lista inicial baseada em princípios para garantir a responsabilidade (accountability), transparência, inclusão e independência do processo multissetorial.

A discussão na Turquia deveria, assim, contar com uma proposta para dois estudos de caso no começo de 2015 para examinar como tornar os princípios em práticas concretas e operacionais. Após esse processo, um estudo de referência com esses casos deveria ser apresentado e discutido no décimo IGF ao final do ano que vem.

Em relação ao próprio Fórum, Neelie Kröes argumenta que, além de promover o fortalecimento desses encontros, o NetMundial "deveria fazer uma referência clara, e se possível entregar alguns exemplos práticos de como formas inovadoras de financiamento coletivo (crowdfunding) poderiam contribuir para esse esforço conjunto". Ela propõe que o documento "deveria pedir ao Grupo de Conselho Multissetorial apresentar à comunidade global uma avaliação realística e clara de como e quando, em sua visão, essas recomendações deveriam ser concretamente implantadas" no IGF em setembro. Ela diz ainda que é necessário resgatar as considerações do grupo de trabalho do IGF em 2012, que já trazia recomendações sobre melhores práticas.

Neelie sugere o uso de ferramentas de TIC para permitir melhores diálogos e contribuições, incluindo a iniciativa Global Internet Policy Observatory (GIPO), da própria Comissão Europeia, que devera lançar a plataforma até o final de 2014. "Assim, eu sugiro que o rascunho do documento do NetMundial deveria incluir um compromisso claro de ter uma mesa redonda abrangente, inclusiva e operacional por todas as 'iniciativas observatórias' durante o nono IGF". Isso resultaria em um roadmap colaborativo na metade de 2015 para identificar mecanismos para promover a cooperação e comunicação.

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