A TelComp – associação que representa as operadoras concorrentes das concessionárias – protocolou na Anatel na última segunda-feira, 13, um recurso contra o reajuste de 13,4% dos preços de referência do EILD (Exploração Industrial de Linha Dedicada), Ato nº 1.185 de 11 de março de 2009.
A argumentação da associação está relacionada à ausência de um modelo de custo, que reajustaria os preços de forma mais condizente com o mercado. Luis Cuza, presidente da associação, lembra que os preços dos serviços de banda larga têm caído no mundo todo, por isso o reajuste positivo, baseado no IST, não faz sentido. Outra reivindicação da associação é que a Anatel atualize a tabela atual de velocidades que hoje não passa de 2 Mbps.
Há duas semanas Cuza esteve reunido com os conselheiros Emília Ribeiro e Antônio Bedran para apresentar um relatório com casos de práticas anticompetitivas das concessionárias contra as entrantes. Segundo ele, os próprios conselheiros é que pediram provas das práticas relatadas. "Reunimos emails, cartas e uma série de documentos que provam essas práticas. Os casos são os mais variados. Vai desde preços exorbitantes, até contratos que nunca foram assinados", relata.
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