Oi, BrT e Telefônica recorrem contra liminar

As concessionárias Brasil Telecom, Oi e Telefônica decidiram contestar a liminar obtida pela Pro Teste e que tem impedido a expansão do backhaul de banda larga como uma meta de universalização. As três empresas apresentaram, juntas, um agravo de instrumento no Tribunal Regional Federal (TRF1) questionando a validade da decisão. A reação das concessionárias ocorre cinco meses depois da concessão da liminar, em novembro de 2008. Desde então, a Anatel e o Ministério das Comunicações, representado pela Advocacia-Geral da União (AGU), perderam dois recursos no TRF1.
O caso agora está à espera da deliberação da Corte Especial do tribunal. Além das três grandes concessionárias do STFC, a CTBC Telecom também apresentou agravo no início deste ano. Assim, apenas a Sercomtel ainda não se posicionou juridicamente sobre o caso. Desde 2009, o processo está nas mãos da juíza federal Anamaria Reys Resende, convocada para substituir o desembargador Souza Prudente, que assumiu a vice-presidência do tribunal.

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