Corregedoria analisará informes sobre multas altas

A presidência da Anatel informa que tomou providências para esclarecer as circunstâncias em que foi produzido o estudo que indica o risco para as empresas no caso de aplicação de multas altas pela Anatel. O estudo deu origem a seis informes indicando que as sanções não estão razoáveis. O presidente da Anatel, embaixador Ronaldo Sardenberg, disse a este noticiário que pediu a abertura de um grupo de trabalho ligado à corregedoria da agência para analisar o caso.
Outra ação tomada foi a devolução de todos os Procedimentos de Apuração de Descumprimento de Obrigação (Pados) à área técnica para que ela reavalie cada um dos processos e faça também uma análise global dos documentos. Estes documentos devolvidos estavam na presidência prontos para a distribuição entre os conselheiros para relatoria no Conselho Diretor.
Sardenberg contou ainda que, no momento, nenhum funcionário foi afastado de suas funções por conta da produção do informe, mas não descartou a tomada de medidas mais duras caso a corregedoria entenda ser necessário. "Eu pedi a averiguação da situação pela corregedoria e não coloquei peias", afirmou o embaixador.

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O presidente da Anatel não quis dizer qual a sua análise pessoal da ação da Superintendência de Serviços Públicos (SPB) de anexar os informes aos Pados para não contaminar a análise do grupo de trabalho da corregedoria. Deixou claro, no entanto, que a ação da SPB foi tomada sem seu conhecimento e que o assunto jamais foi debatido no Conselho Diretor.

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