Tributos do setor não são definidos pela agência, diz Valente

Antônio Valente disse que a Anatel concorda que a tributação sobre os serviços de telecomunicações é excessiva no Brasil e que as alíquotas são inibidoras do uso dos serviços, especialmente para as camadas de menor poder aquisitivo. "O que o 'amigo especialista' talvez não saiba é que o principal imposto que incide sobre os serviços de telecomunicações é o ICMS, um tributo da esfera estadual, e sua alteração depende de uma decisão consensual do Conselho de Política Fazendária (Confaz). Apesar disso, temos estudos para demonstrar aos secretários de fazenda estaduais e ao Congresso Nacional, a necessidade de se rever esta questão".

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.