Segundo o conselheiro da Anatel Moisés Moreira, presidente do Gaispi (Grupo de Acompanhamento das Obrigações da Faixa de 3,5 GHz), a decisão da Anatel de optar por um único satélite, o StarOne D2, para receber os canais de banda Ku que fazem parte da política pública de migração dos sinais de TV aberta em banda C, deve-se a questões meramente técnicas e relacionadas ao edital. "O edital fala em uma posição orbital, com um apontamento, e tem que ser a posição orbital com maior capacidade. Nós não podemos olhar para questões comerciais das emissoras", disse ele ao TELETIME.
Segundo Moisés Moreira, o pedido dos radiodifusores para uma discussão mais alongada também é inviável por conta dos prazos do edital. "Já estamos no limite do cronograma e as datas previstas no edital precisam ser cumpridas pelo Gaispi", disse.
Segundo apurou este noticiário, houve protestos das emissoras de TV pelo fato de o presidente do Gaispi não ter aceitado homologar o satélite da Sky, o IS-32, para receber os sinais. "Acolhemos a carta dos radiodifusores, mas não nos cabe homologar satélites. Nós temos que indicar para qual posição vão ser apontadas as antenas instaladas em decorrência da política pública. Alongar essa discussão poderia atrasar os prazos", diz Moreira. Abert e Abratel, as duas entidades que representam as emissoras de radiodifusão, e que haviam indicado em carta o desejo de usar dois satélites StarOne D2 em 70º Oeste e o da Sky, em 43ºO, prometeram recorrer da decisão do Gaispi. O placar, contudo, é favorável à posição da Anatel: foram oito votos a favor da posição defendida por Moreira, e três contrários (a radiodifusão tem três votos no Gaispi).
Já o Ministério das Comunicações, representado pelo secretario de radiodifusão Maximiliano Martinhão, votou com a Anatel para não impactar o cronograma, mas registrou descontentamento por não ser possível atender o pedido de reunião adicional solicitada pelo setor de radiodifusão. Dos três representantes do setor de satélite, dois votaram com a Anatel e um se absteve.
Vale lembrar que a política pública estabelecida no edital prevê o subsídio para a aquisição e instalação de kits de recepção em banda Ku para beneficiários do Cadastro Único que dependam de parabólicas para receber os sinais de TV. Já para a migração em si dos canais para um novo satélite não haverá recursos públicos, mas no processo de migração haverá campanhas de comunicação e instalação que precisam direcionar os usuários para um satélite onde estejam os canais de TV. Este satélite será o StarOne D2.
Segundo uma fonte da Anatel, nada impede que o satélite da Sky continue espelhando os conteúdos e a operadora faça campanha para que os usuários de parabólica reapontem suas antenas para a posição 43ºO, mas isso não poderá ser feito pela EAF, que é a entidade responsável pela operacionalização da compra, instalação e divulgação dos kits de recepção.
Estão prejudicando as grandes redes de TV e a SKY. O melhor pra todos são 2 satélites. As emissoras deveriam paralisar essa migração . O sinal pertence a elas. Elas cumpriram tudo que foi pedido pela Anatel (fizeram até um colegiado) e agora a Anatel vira as costas. Mais um exemplo do caráter traidor do brasileiro.
Todos quem? As teles queriam instalar filtros, as TVs chiaram e conseguiram a migração.