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MCom apresenta a parlamentares projeto de conectividade rural com recursos do Fust

O Ministério das Comunicações (MCom) apresentou à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, 16, um projeto para ampliar a conectividade rural no País. Está prevista a cobertura de uma área de 275 mil km² que será desenvolvido em parceria com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O projeto, que está estimado em R$ 726 milhões, deve ser financiado com recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Além da conexão de áreas rurais, os projetos elaborados pelo MCom preveem a conexão de escolas públicas com verba do fundo.

Considerando um raio médio de cobertura de 8,5 km por cada estação radiobase (ERB), seriam necessários 1.210 equipamentos desse tipo para estender o sinal de 4G a todo esse território de 275 mil km2, já consideradas as diferenças topográficas, diz o ministério.

Durante o encontro com parlamentares da Frente, o ministro Fabio Faria mencionou um estudo da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (ESALQ) da Universidade de São Paulo (USP), em parceria com o MAPA, no qual foi realizado um mapeamento das lacunas de acesso à banda larga em zonas rurais, identificando aquelas que deveriam ser priorizadas com essa tecnologia.

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Faria também enumerou outros pontos que serão benéficos ao agronegócio e estão entre as obrigações do leilão de 5G. As medidas, estabelecidas pelo MCom para a elaboração do texto do certame, beneficiam desde o pequeno agricultor familiar a grandes produtores. Entre elas está a obrigação de levar sinal 4G ou superior as localidades com mais de 600 habitantes, a conexão de 48 mil km de rodovias federais e investimento em fibra ótica no programa Norte Conectado.

Fust para a banda larga

Desde que a flexibilização do Fust foi aprovada pelo Congresso Nacional, no fim do ano passado, o MCom prepara um plano para garantir a liberação e a aplicação desses recursos em conectividade. Em fevereiro, o ministro Fábio Faria se reuniu com a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), deputada Flávia Arruda, para defender a liberação dos recursos do fundo.

A Anatel já iniciou a reavaliação da regulamentação de operacionalização dos recursos do Fundo na Agenda Regulatória 2021-2022. Com isso, os recursos do Fundo, que apenas em 2020 arrecadou mais de R$ 900 milhões, poderão ser investidos na promoção da banda larga no País.

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