Faria: edital do 5G chega ao TCU nesta semana

Durante apresentação de projeto do Ministério das Comunicações para conectividade rural com recursos do Fust para a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) nesta terça-feira, 16, o ministro Fábio Faria confirmou que a área técnica da Anatel deverá finalizar o edital aprovado nos próximos dias.

Os parlamentares foram atualizados sobre o andamento do processo da licitação das frequências do 5G. "O edital vai para análise do Tribunal de Contas da União (TCU) nesta semana. Lá, os ministros têm até 60 dias para avaliar – que foi o prazo prometido [por ministros do TCU] após o retorno da missão do 5G na Ásia e Europa –, depois volta para a Anatel e são mais 40 dias para as adequações. Então, posso dizer que estamos a 100 dias do edital do 5G", destacou o ministro.

Isso significa que, seguindo todos esses passos, o edital seria publicado em sua versão final na última semana de junho. Portanto, a tempo de o cronograma previsto pela Anatel seguir conforme esperado, dando o prazo para início da operação do 5G nas capitais e no Distrito Federal em julho de 2022, segundo o ministro.

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A área técnica da Anatel está finalizando os cálculos para a valoração do leilão e das obrigações. Segundo levantamento prévio divulgado pelo presidente da agência, Leonardo Euler, o valor total sem considerar obrigações poderia chegar a R$ 35 bilhões. Também em uma conta prévia, as obrigações seriam de cerca de R$ 23,1 bilhões, mas nesse montante ainda não estavam as metas específicas de cobertura em 5G. A expectativa dos técnicos da Anatel é que os valores das obrigações fiquem muito próximos do Valor Presente Líquido das frequências.

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