O professor de regulação e defesa da concorrência em cursos de pós-graduação do Ibmec, Fipe e GVLaw Jonas Couto lança no próximo dia 22, em São Paulo, o livro “Concorrência nas telecomunicações: estratégias regulatórias para o compliance com regras de acesso a redes”. Couto também é gerente de estratégia regulatória da Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA).
A necessidade de agências reguladoras melhor preparadas para lidar com a regulação das telecomunicações é o pano de fundo da obra. , publicada pela Editora Singular.
O estudo foi tese de doutorado em direito econômico de Couto, defendida em 2015 na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. A pesquisa se apoia na ideia de que “o regulador lida com escolhas complexas, que envolvem efeitos colaterais indesejáveis, e que precisam ser feitas em um contexto inerentemente político e controverso”.
Segundo o autor, o trabalho pretende contribuir para a evolução da regulação no Brasil, chamando a atenção para as diferentes formas de as agências combinarem ferramentas e abordagens regulatórias, de modo a direcionar comportamentos das empresas para objetivos públicos.
O lançamento acontece dia 22 de março, às 19 horas, no Bar Venga (Rua Delfina, 196, Vila Madalena, São Paulo).
Existe previsão de lançamento aqui no Rio?