Roberto Irineu Marinho, presidente do grupo Globo, tem uma visão muito clara sobre a separação de tarefas que espera dos grupos de comunicação brasileiros e das empresas de telecomunicações no futuro: "acho que não deveria haver espaço para que o capital estrangeiro, dono da infra-estrutura, transmitisse diretamente um conteúdo sem passar por uma empresa brasileira programadora que esteja sujeita às leis brasileiras", diz. "Já que a legislação permitiu 'vender o corpo', que é a infra-estrutura, tem que 'preservar a alma', que é o conteúdo". Estas são algumas das declarações dadas por Roberto Irineu Marinho à reportagem da Editora Glasberg, que edita este noticiário, em entrevista sobre os 40 anos da TV Globo publicada na revista Tela Viva (www.telaviva.com.br) que circula esta semana. "A defesa do conteúdo nacional é para nós não só uma questão empresarial, mas também assunto relevante para a proteção da nossa identidade cultural e soberania nacional", afirma o empresário.
Trata-se de uma opinião significativa considerando-se o poder de opinião que o grupo Globo tem sobre o Congresso Nacional. O Projeto de Emenda Constitucional número 55/04 do senador Maguito Vilela (PMDB/GO) propõe, por exemplo, exatamente esta separação entre provedor de infra-estrutura e provedor de serviço de comunicação, reservando a empresas brasileiras o provimento de conteúdo nacional, projeto que conta com apoio da Abert (associação de radiodifusores). "Como muitas empresas de infra-estrutura de distribuição são hoje internacionais, é um risco que controlem toda a cadeia de valor da comunicação social, desde a ponta da produção até a entrega ao cliente final", diz Marinho. E como impedir isso? Por lei? "Pessoalmente acredito que essa divisão de tarefas se consolidará pela via do mercado", diz, lembrando que "o estabelecimento de regras nesse sentido tem um papel a desempenhar". O presidente do grupo Globo diz, na entrevista, que pessoalmente achou ruim a opção feita na privatização do Sistema Telebrás de se vender as empresas para grupos 100% estrangeiros, mas que acredita que o problema maior seja, agora, controlar o conteúdo. Ao ser questionado sobre a possibilidade de uma Lei de Comunicação que estabelecesse regras para todos os setores em relação ao conteúdo, inclusive atualizando as regras para a televisão (que são da década de 60), Marinho preferiu não assumir posição contundente. Disse apenas que considera o arcabouço institucional brasileiro "sábio" em relação à TV, por garantir que nenhum dos poderes da República tenha sozinho controle sobre a televisão. "O essencial é a preservação do arcabouço legal brasileiro, dos princípios constitucionais que garantem liberdade de criação, expressão e comunicação, proibindo qualquer forma de censura ou constrangimento aos meios de comunicação. A partir daí, devemos aumentar a proteção ao conteúdo nacional? Sim, porque isso além de estar previsto na Constituição é essencial para o País".
Marinho lembra que esta separação de tarefas é a que existe hoje na operadora de DTH Sky (onde o grupo Globo é sócio em 28%), na operadora de cabo Net Serviços (onde a Telmex está em processo de entrada) e "deveria valer para todas as demais empresas". No caso das empresas de TV paga onde a Globo é sócia, a decisão sobre conteúdo brasileiro passa pela Net Brasil, uma empresa do próprio grupo Globo.
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