A novela luso-brasileira entre Oi e Portugal Telecom continua com contornos de drama, agravada ainda mais nesta semana após declarações do ex-presidente da portuguesa, Henrique Granadeiro, pedindo a anulação da fusão, e da divulgação de comunicado da PT SGPS na noite de quinta-feira, 15, na Comissão de Valores Mobiliários (CMVM) portuguesa – no documento, coloca-se em questão o alegado desconhecimento do ex-presidente da PT e da Oi, Zeinal Bava, do empréstimo de 897 milhões de euros para a RioForte. Frente aos novos fatos, a companhia brasileira voltou a se posicionar. Em comunicado enviado à imprensa nesta sexta, 16, a Oi afirma que "a fusão é irreversível" e que é "a principal vítima das aplicações realizadas na RioForte" e das consequências dessa transação. A Oi classifica as declarações de Granadeiro como irresponsáveis e estuda com seus advogados a possibilidade de processar o ex-presidente da PT, segundo apurou este noticiário.
No comunicado, a brasileira ressalta que o calote da dívida da RioForte "causou dano sério à companhia, fazendo inclusive com que ela sofresse um downgrading das agências internacionais de rating, dificultando acesso ao mercado de capitais e aumentando o custo de capital". Ela se diz "afetada diretamente pelo default" e que "trabalha arduamente para superar o desafio que esse episódio gerou para as companhias".
Ela também reafirma que a mudança na participação da PT foi acordada, negando a acusação de Granadeiro, que disse ter havido descumprimento de termos originais da transação. "A Oi esclarece que as alterações que estão sendo feitas decorrem de eventos posteriores ao aumento de capital e que levaram a Oi e a PT SGPS a renegociar de forma consensual os termos da fusão." Com isso, a companhia é incisiva ao lembrar: a incorporação da PT Portugal à Oi se deu por meio de aumento de capital da brasileira e isso já foi homologado – portanto, trata-se de uma operação juridicamente concluída. "A Legislação brasileira, que rege a operação, não prevê um eventual descumprimento contratual (que não existe, no caso) como fundamento para a desconstituição de um aumento de capital finalizado. A própria PT SGPS, conforme fato relevante divulgado à CMVM, contratou análises jurídicas cujos pareceres concluem e ratificam o entendimento da Oi, de que a fusão é irreversível."
Venda de ativos
Desde que o relatório da PwC foi divulgado na semana passada, que apurou irregularidade nas transações entre PT e RioForte, um dos desafios mais urgentes está na aprovação da venda da PT Portugal para a francesa Altice por 7,4 bilhões de euros – a reunião de acionistas da PT SGPS que deveria discutir isso foi adiada para o dia 22 de janeiro após recomendação da CMVM à luz dos novos fatos. Segundo a Oi, essa transação não seria um descumprimento do acordado. "Se os acionistas aprovam a venda, o consentimento foi dado; se não aprovam, não ocorre a venda", pontua a brasileira. Volta a destacar que a venda do ativo é "o melhor" para os acionistas, "inclusive da PT SGPS, cujo principal ativo consiste no investimento na própria Oi". Ela lembra que essa venda é crucial para que a companhia possa reduzir a alavancagem e ganhar flexibilidade financeira para poder investir em um eventual processo de consolidação no Brasil.
O texto volta a reclamar do fato que a Telemar Norte Leste S.A., subsidiária da Oi, não teve o direito a voto respeitado na assembleia de acionistas no dia 12 de janeiro, e volta a fazer pressão para que isso seja revertido na nova reunião do próximo dia 22. A empresa diz que estranhou o ocorrido e que contestou, alegando não haver fundamento para o impedimento.
Por fim, a Oi declara estar contribuindo para investigação dos fatos em relação ao caso da RioForte, mas entende que "a apuração de responsabilidades neste episódio e a aprovação da venda da PT Portugal são assuntos que não devem se misturar".
Voltando atrás
Henrique Granadeiro, apesar de ter sido o responsável por renegociar os novos termos da fusão entre PT e Oi, passou a defender a anulação do negócio depois de a consultoria PwC ter divulgado relatório da auditoria feita para apurar o empréstimo de 897 milhões de euros da PT à RioForte. O relatório indica que Granadeiro tinha a obrigação de se manter informado sobre transações financeiras que impactassem de forma relevante o caixa da PT SGPS.
O jornal português Diário Económico teve acesso a uma carta de Granadeiro, datada de 13 de janeiro, dia posterior à suspensão da assembleia que votaria a venda da PT Portugal à francesa Altice. Na carta, enviada ao presidente da mesa da assembleia-geral de acionistas da PT SGPS, Menezes Cordeiro, e ao presidente da comissão de valores mobiliários de Portugal (CMVM), Carlos Tavares, Granadeiro defende que "é legítimo à PT SGPS denunciar o acordo de fusão". Granadeiro acusa a Oi, Zeinal Bava e Pacheco de Melo de saberem das aplicações, uma vez que os títulos da RioForte estavam no balanço da empresa brasileira. Ele argumenta que é "inquestionável" que a Oi decidiu as aplicações (na RioForte) "através da sua filial PT Portugal" devido à revogação dos contratos de gestão de tesouraria, que passaram para a PT Portugal, e que "no caso de virem a ser aprovados pela CVM do Brasil os acordos definitivos […] a participação da PT SGPS ficará muito aquém do limite mínimo de participação (36,6%) estabelecido na assembleia-geral que aprovou o aumento de capital".
