Saem indicações de Baigorri para a presidência e Coimbra para o conselho da Anatel

Foto: Pexels/Pixabay

O Diário Oficial desta quarta, 15, finalmente trouxe as mensagens presidenciais ao Senado com as indicações de Carlos Baigorri para a presidência da Anatel e Artur Coimbra (atual secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações) para ocupar a vaga aberta no conselho diretor da agência.

Mas a Casa Civil optou por uma interpretação jurídica inusitada, que fará com que Carlos Baigorri permaneça no colegiado da agência por mais cinco anos além dos dois que já ocupou, pois sua indicação a presidente foi na vaga de Leonardo Euler de Morais, cujo mandato venceu este ano. E Artur Coimbra ficará como conselheiro por um período menor, agora de pouco menos de 3 anos, porque assumirá a vaga que era de Baigorri, cujo período se iniciou em novembro de 2019. Os mandatos nas agências reguladoras são de cinco anos. 

Apesar de sua atual vaga no conselho ter o prazo de contagem de mandato iniciado em novembro de 2019, quando o então conselheiro Aníbal Diniz deixou o cargo, Baigorri só assumiu efetivamente seu mandato em outubro de 2020, pois ficou aguardando a sabatina acontecer no Senado, no primeiro ano da pandemia. Antes disso ele havia ocupado interinamente a função como conselheiro substituto.

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Assim, Baigorri será presidente da Anatel até novembro de 2026 e Coimbra será conselheiro da agência até novembro de 2024.

Sabatina

A indicação tardia dos nomes por meio de mensagens ao Senado coloca uma questão crítica de prazo para a sabatina na Comissão de Infraestrutura e votação em plenário para que os mandatos não fiquem ainda mais curtos. Ela terá que acontecer ainda esta semana, antes do recesso do Legislativo, ou então só voltam à pauta em fevereiro de 2022.

Várias agências estão com nomes sendo sabatinados pelo Senado esta semana. Tradicionalmente há um rito de elaboração do relatório na comissão responsável, prazo para leitura e sabatina, o que costumava acontecer com pelo menos uma semana de prazo. Mas o Senado já quebrou esse rito em várias ocasiões e não é impossível que a sabatina de Baigorri e Artur Coimbra aconteça em tempo recorde, ainda esta semana.

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