Ainda pairam incertezas sobre a data de realização das sabatinas de Carlos Baigorri e Arthur Coimbra para os cargos de presidente e conselheiro, respectivamente, da Anatel. Se o atual cenário se manter, a sabatina na Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado dos dois indicados do governo para a agência pode ficar para o ano que vem.
A mensagem do governo ao Congresso indicando os dois servidores públicos foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 15, e hoje mesmo já chegou à secretária da Comissão, presidida pelo senador Dario Berger (MDB-SC).
Na tentativa de garantir a realização da sabatina ainda esta semana, Baigorri e Coimbra passaram a tarde desta quarta no plenário do Senado conversando com senadores e com o próprio Dario Berger. Segundo apuração feita pelo TELETIME, Berger teria ficado chateado "pela forma açodada" de como o processo dessas indicações está se dando, já que a mensagem chegou apenas agora na Comissão, às vésperas do recesso parlamentar.
Interlocutores que conversaram sobre o assunto com o presidente da Comissão avaliam que é preciso mais tempo, até mesmo para garantir a aprovação dos nomes não somente na comissão, mas também no plenário da casa. A esses interlocutores, Dário Berger disse que realizar a sabatina ainda esta semana pode ser arriscado, pois ela pode ser esvaziada, ocasionando um baixo quórum tanto para a presença de senadores quanto para votação.
As articulações para garantir a sabatina ainda para esta semana sofre com a crise ocasionada pela saída do líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), depois da derrota em plenário que sofreu na terça-feira, 14, ao concorrer para a vaga do Tribunal de Contas da União destinada para a casa legislativa. Hoje, o governo segue sem líder e, segundo alguns líderes ouvidos, continuará assim até o final do ano.
Um senador afirmou ao TELETIME que até concorda com as ponderações feitas pode Berger. "Não é só agendar a sabatina. É preciso ainda escolher relator, colocar para todos os senadores, e não somente para os da comissão, o relatório de aprovação, e aí realizar a sabatina. Do jeito que as coisas estão indo, podemos abrir precedentes de fazer uma sabatina sem um debate qualificado, e ainda corremos o risco de ter os nomes aprovados na comissão e não em plenário. Eu entendo as ponderações do Dario", disse o parlamentar.
Até o fechamento desta matéria, ainda não havia sido decidida a data da sabatina para esta semana. Se seguir nesse cenário, os planos do governo de sabatinar os dois dirigentes indicados para a Anatel ainda este ano podem sair diferente do esperado.
