Ministério das Comunicações (MCom), BNDES e Finep assinaram nesta quarta-feira, 15, em Brasília, contratos que liberaram R$ 368 milhões dos recursos do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) para investimentos em inovação e desenvolvimento tecnológico. Há linhas de acesso aos recursos voltadas para a implementação do 5G no Brasil. Os recursos serão disponibilizados por meio de operações de créditos das duas entidades, sendo que cada uma receberá R$ 184 milhões.
Segundo o secretário de telecomunicações Artur Coimbra, representando o ministro Fabio Faria na solenidade de assinatura dos contratos (e que recebeu nesta quarta a indicação de Bolsonaro para o conselho da Anatel), os recursos serão usados para a implementação de uma política de desenvolvimento tecnológico no país. "Quinze milhões de reais desses recursos serão não reembolsáveis para contratação de projetos desenvolvidos pelo CPqD, e um dos projetos é a gestão eficientes das redes de telecomunicações", citou como exemplo o atual secretário de telecomunicações da pasta.
Implementação do 5G
Uma possibilidade de uso dos recursos é a destinação para a implementação da tecnologia 5G no Brasil. Segundo Coimbra, as operadoras vencedoras do leilão poderão acessar os recursos para adquirir produtos e equipamentos de tecnologia nacional para implementar a quinta geração de telefonia móvel.
O chamado "Programa Finep 5G" prevê duas linhas de financiamento. A primeira destinada à criação de soluções tecnológicas aplicadas à infraestrutura de rede 5G e ao desenvolvimento de novos produtos, processos e serviços habilitados, essencialmente, pela adoção da tecnologia.
A segunda linha, voltada para as redes 5G, é direcionada exclusivamente a propostas de implantação dos empreendimentos vencedores da licitação de radiofrequências nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz, 3,5 GHz e 26 GHz. Neste sentido, o fomento é dedicado também à instalação de redes privadas, condicionadas à utilização de tecnologias nacionais. O limite de financiamento é de R$ 100 milhões por beneficiário.
Satélites
Coimbra também citou que outro projeto que receberá recursos para incrementar o setor de tecnologia e inovação do País é o desenvolvimento em parceria com o Ministério da Defesa, que prevê a o aprimoramento de tecnologia para controle de satélites de baixa órbita. Finep e Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA) assinarão acordo no valor de R$ 5,3 milhões para a implantação de infraestrutura terrestre de serviços de controle de satélites de pequeno porte (com até 500 kg). O projeto contará com aportes de R$ 1,7 milhão do Ministério da Defesa, que será cofinanciador.
