Ecossistema de banda larga busca protagonismo em políticas públicas

Os diferentes atores que compõem o ecossistema de banda larga, de provedores de infraestrutura e tecnologias a provedores de conteúdo, participaram nesta sexta, 14, do F4 Summit, evento realizado pela TELETIME em parceria com a Huawei, em São Paulo. O evento buscou fazer um balanço do estágio atual do desenvolvimento do ecossistema e das perspectivas de evolução da indústria a partir de novos conteúdos e aplicações e da necessidade de ampliação da infraestrutura. Um aspecto central colocado pelos participantes foi a necessidade de protagonismo deste ecossistema de banda larga nas políticas públicas setoriais.

O presidente da Ancine, Christian de Castro, destacou o papel transformador que a banda larga desempenhou na indústria audiovisual, desde a mudança no modelo de distribuição da indústria de cinema com as salas digitais (hoje 100% dos cinemas brasileiros operam com projetores digitais, segundo a Ancine), passando pela indústria de TV paga com os serviços de streaming até as nascentes indústrias de games e realidade virtual. O presidente da Ancine destacou que este o Fundo Setorial do Audiovisual deve ter um percentual elevado de efetividade (diferença entre o orçado e o executado), superior a 80%, e que acredita que será possível pensar em modelos de aplicações do FSA também na camada de distribuição de conteúdos audiovisuais digitais, como em projetos de CDNs, plataformas digitais de distribuição e em empresas que atuam na cadeia de encoding, por exemplo. "Precisamos pensar nestes modelos e buscar ampliar os projetos para toda a cadeia, e não apenas para a produção".

A Anatel também está preocupada com a questão de aplicações dos recursos do Fundo de Universalização das Telecomunicações (FUST) para fomentar a banda larga, o que requer mudança na legislação. O conselheiro Aníbal Diniz, vice-presidente da agência, defende que se pense modelos alternativos de gestão do fundo, que independam do tesouro, como o uso do BNDES como agente executor ou mesmo a possibilidade de que as empresas descontem do pagamento do FUST investimentos feitos em projetos alinhados com as necessidades identificadas pelo PERT. "É preciso achar modelos alternativos para uso destes recursos que são preciosos para ampliar a infraestrutura de banda larga do país.

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Marcelo Bechara, diretor de relações institucionais do Grupo Globo, lembrou que hoje o grupo não pode mais ser classificado como mídia tradicional e já é um player relevante no mercado digital, tanto em produção quando em suas plataformas de distribuição OTT, e que sem dúvida a ampliação do mercado de banda larga é um dos fatores que têm provocado esta transformação. Mas ele disse que esse é um movimento natural e que não significa que as políticas públicas estejam adequadas para o desenvolvimento da economia digital. "Enquanto esta agenda digital não for a prioridade dos governos, não teremos nenhum avanço real neste ambiente".  Na mesma linha foi Márcia Matsubayashi, para quem a estratégia do governo de fomentar a indústria criativa é essencial.

Rodrigo Silva, gerente sênior da BOE, uma das maiores fabricantes de displays do mundo, enfatizou que a evolução das tecnologias de telas está intimamente ligada à evolução das redes de banda larga e aos conteúdos em maior definição. Para Juelinton Silva, diretor de assuntos governamentais da Huawei, é essencial que todos os elos da cadeia atuem de maneira orquestrada para o desenvolvimento de um ambiente propício à difusão da infraestrutura de banda larga e dos conteúdos, seja conteúdos em ultra alta definição (4k), seja em novas aplicações, como realidade virtual.

Grupo de trabalho

Ao final do evento F4 Summit, diferentes atores do mercado se articularam para formar um grupo de trabalho que pretende trocar informações e promover o diálogo em busca de algumas metas, como ampliação da banda larga fixa para outros 10 milhões de municípios, instalação de mais 50 mil antenas de celular, popularização de dispositivos 4k e qualificação de mais de 1 milhão de profissionais para o ecossistema.

Também foi apresentado um documento de posicionamento com uma série de medidas que poderiam ser seguidas na formulação de políticas estratégicas para fomento da banda larga e das TICs. "Ao criar um ambiente favorável para o desenvolvimento das TIC, o governo, juntamente com todos os participantes do ecossistema, pode ajudar um país a beneficiar-se melhor do desenvolvimento tecnológico em termos de bem-estar econômico e social", conclui o documento. Entre as medidas estão:

> Isenção fiscal, subsídio e concessão tarifária para incentivar o desenvolvimento de infraestrutura;
> Colaboração em infraestrutura e regras flexíveis de direito de passagem para apoiar a construção;
> Adoção de tecnologias inovadoras para aumentar a cobertura com menor custo;
> Financiamento e investimento junto a centros de inovação e incubadoras para incentivar a inovação por parte dos serviços digitais;
> Programa de cultivo de talentos para gerar especialistas suficientes no setor de TIC;
> Regras de segurança cibernética e privacidade para manter um mundo digital saudável;
> Autorização neutra para operadores em relação a tecnologia e serviços; e
> A competição monitorada para manter a ordem competitiva do mercado.

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