Em debate de regimento, Confecom supera impasses e chega a primeiro acordo

A primeira manhã de debates da Conferência Nacional de Comunicação (Confecom), realizada nesta terça, 15, em Brasília, não avançou sobre questões temáticas. Na prática, o debate ficou concentrado na questão regimental. Mas o saldo foi positivo, indicando um primeiro acordo entre os vários segmentos.
O regulamento de funcionamento dos grupos de trabalho e das plenárias deveria ter sido aprovado antes mesmo da abertura da Confecom, dia 14, o que acabou não acontecendo em função de um problema colocado pela Abra (associação que representa Rede TV e Band): a associação exigia que nas votações dos grupos de trabalho houvesse também voto qualificado, impedindo assim que temas polêmicos fossem aprovados contrariamente à posição de algum dos segmentos.
Ao final, depois de acaloradas discussões, foi aprovada a seguinte proposta: todos os grupos de trabalho poderão encaminhar até 10 propostas para a decisão da plenária final, dia 17. Quatro dessas propostas poderão ser feitas pelos empresários, quatro pelos movimentos sociais e duas pelo governo. Nenhum segmento terá poder de veto sobre nenhuma dessas propostas. Fora isso, questões que tenham mais de 80% de apoio nos grupos irão imediatamente para o relatório final da Confecom, sem votação em plenário. E as propostas que tiverem menos de 30% dos votos estão automaticamente rejeitadas.

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A expectativa é que na tarde desta terça comecem as discussões dos GTs, que devem continuar ao longo da quarta, dia 16.

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