Novo planejamento de TV por assinatura pode sair em 2008

Está na pauta da última reunião do ano do Conselho Diretor da Anatel a proposta de resolução com o novo planejamento do serviço de TV a cabo e de MMDS. Os conselheiros devem deliberar sobre o tema no encontro de quinta-feira, 18, e a votação, se acontecer, marcará o início do processo de concessão de novas licenças para os serviços de TV por assinatura.
A idéia original era deliberar sobre o planejamento em duas etapas: primeiramente seria avaliado o universo da TV a cabo e depois o do MMDS. A divisão era defendida porque o planejamento de MMDS necessita de uma análise do espectro de radiofreqüência, ao contrário da modalidade de TV a cabo. No entanto, pelo que consta na pauta, a agência pode deliberar sobre a liberação de novas licenças para os dois serviços conjuntamente. Sabe-se que o assunto é controvertido dentro da Anatel e é possível que o conselho se divida sobre o tema. Esta semana, dia 17, em outra reunião do conselho, a Anatel decide sobre a anuência prévia para a compra do controle da BrT pela Oi, e a discussão pode se alongar para a reunião do dia 18.

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