O presidente da Anatel, Pedro Jaime Ziller, apresentou nesta quarta-feira, 15, um balanço das atividades da agência neste ano. Ziller destacou o crescimento da planta de telefonia (fixos e móveis ultrapassaram os 100 milhões de acessos em novembro); o avanço da banda larga para a internet (deve crescer de 1,1 milhão em 2003 para 2,1 milhões ao final de 2004); e as principais iniciativas com vistas ao aumento da competição, defesa do consumidor e promoção da inclusão digital.
Entre essas iniciativas concluídas em 2004 estão a regulamentação das áreas locais, do 0300, a unificação dos códigos de acesso para os serviços de utilidade pública e o despacho para a desagregação de redes das três grandes concessionárias, iniciativa que começa a dar os seus primeiros frutos.
Estão em andamento para 2005 projetos como a implantação do modelo de custos para estabelecimento dos valores a serem cobrados no STFC, a criação do Serviço de Comunicações Digitais e do Acesso Individual Classe Especial (AICE), e o telefone fixo pré-pago.
Metas
O presidente da Anatel lembrou ainda os desafios futuros: a portabilidade numérica (já prevista no decreto 4.733/2003 sobre políticas de telecomunicação), cujos estudos avançaram no sentido de se garantir portabilidade plena para os códigos não-geográficos e portabilidade apenas local para os demais códigos. Ainda não está definida a prioridade para implantação em relação aos serviços móveis ou fixos.
Além disso, a agência tem como meta presente a terceira geração de telefonia móvel. Neste ponto, Ziller afirmou que os estudos ainda não oferecem nenhuma linha que possa ser divulgada.