O Grupo de Trabalho do Conselho da União Internacional de Telecomunicações (UIT) sobre políticas de Internet, o CWG-Internet, abriu consulta pública aberta online com o tema "Questões de políticas públicas internacionais relacionadas à Internet para cultivar novas e emergentes telecomunicações/TICs para desenvolvimento sustentável". A decisão de abrir a tomada de subsídios havia sido tomada em reunião da CWG-Internet no último dia 20 de setembro, mas a consulta em si foi publicada somente no último dia 9, após convite aberto do secretário-geral da UIT, Houlin Zhao.
A Comissão Brasileira de Governança e Regimes Internacionais (CBC 1) convocou nesta terça, 15, os membros e interessados a participar diretamente na consulta, "independente de realização de reunião da CBC 1 preparatória".
As questões abordadas são:
– Como as telecomunicações/TICs novas e emergentes afetarão a Internet e o desenvolvimento sustentável, incluindo a economia digital?
– Quais são as oportunidades e desafios para adoção e crescimento dessas políticas?
– Como os governos e demais stakeholders podem aproveitar os benefícios das telecomunicações/TICs novas e emergentes?
– Quais as melhores práticas para promover habilidades, capacidade institucional, inovação e investimento nessa área?
O prazo estabelecido pela UIT para receber as contribuições online é até o dia 3 de janeiro de 2020. Um mês depois, no dia 3 de fevereiro, uma audiência pública aberta acontecerá na sede da UIT em Genebra, na Suíça, com debate em cima das questões levantadas na consulta. Todo esse material será consolidado em um único documento e publicado no site da entidade duas semanas depois.
