ICANN elimina exigência de apólice de US$ 500 mil para empresas de domínio

A corporação norte-americana que cuida de nomes e domínios de Internet, a ICANN, anunciou ter acabado com a exigência de um "seguro de responsabilidade civil geral", uma apólice de US$ 500 mil, para o registro para comercialização do registro de domínios. Em comunicado, a entidade afirma que o custo representava "uma fração de sua cobertura", mas reconhece que empresários consideravam esse gasto uma barreira para entrar nesse mercado.

Segundo a ICANN, a iniciativa visa promover o aumento de empresas credenciadas como registradores de domínios genéricos de topo (gTLDs) no mercado global. A entidade também quer incentivar esse mercado no Brasil, oferecendo novos domínios como .RIO, .LTDA e .PIZZA, entre outros. Ainda é necessário que a empresa conte com "boa situação jurídica, equipe de suporte, infraestrutura técnica adequada e um capital de giro de US$ 70 mil". Ainda assim, afirma que o valor pode ser reduzido de acordo com o tamanho de operação desejada. A taxa para manutenção anual custa cerca de US$ 5 mil.

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De acordo com o manager stakeholder engagement da ICANN no Brasil, Daniel Fink, no comunicado, o próximo passo da entidade é realizar um estudo sobre o mercado de nomes de domínio no Brasil e na América Latina. A corporação está realizando uma RFP para contratar uma empresa que possa "reunir evidências sobre as reais oportunidades, demandas e dificuldades para embasar planos de negócio".

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