O Ministério das Comunicações planeja apresentar uma proposta para reduzir a taxa de fiscalização (Fistel) das small cells com potência acima de 1 W até 5 W. O secretário de Telecomunicações do Minicom, Maximiliano Martinhão, conta que a ideia é baseada na proposta apresentada pelo deputado Newton Lima (PT-SP), mas que não foi adiante. "A gente gostou da ideia, vamos conversar com a Fazenda", disse ele durante painel de Internet das Coisas (IoT) na Futurecom nesta quarta-feira, 15. Ele afirma que essa discussão com a pasta, para calcular o impacto fiscal eventual da medida, ocorrerá já "nos próximos dias", e ainda antes das eleições.
A proposta é baseada no estudo técnico da assessoria parlamentar do deputado que visa contemplar ao menos a redução do Fistel. A ideia é usar um conceito de proporção de acordo com a potência e área de cobertura de cada small cell em relação a macrocells. Segundo contou o presidente da TIM, Rodrigo Abreu, há uma relação de cerca de 1/10 ou 1/7 para cada antena macro, dependendo de potência e configuração. "Com isso, seria mais ou menos 10% do valor (da taxa de fiscalização) atual", explica Martinhão. O Minicom irá elaborar essa proposta e analisar se o estudo do parlamentar poderá ser reutilizado ou se será necessário fazer um novo levantamento.
