Especialistas que participaram do Painel Telebrasil, que aconteceu nesta terça-feira, 15, mostraram que alguns hábitos adquiridos durante a pandemia, como as aulas online, teletrabalho e home office, vieram para ficar. Isso faz surgir uma necessidade do aumento de infraestrutura para garantir uma melhor qualidade desses serviços e, ao mesmo tempo, mostra o quanto o setor de telecomunicações é chave para manter atividades essenciais da sociedade em funcionamento.
Juligo Semeghini, secretário-executivo do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI) afirmou que o governo está criando um cenário para facilitar um maior investimento em infraestrutura de telecomunicações para que essas e outras atividades sejam mantidas com mais qualidade e para mais pessoas. "O novo marco regulatório construído permite um investimento maior na banda larga. É um avanço no desafio de criar uma infraestrutura que permita não só acesso à banda larga, mas também a outros serviços, como saúde, educação, e serviços públicos", disse o representante do MCTI.
Ele citou o empenho do governo em aprovar a Lei 13.879/2019, que cria um novo modelos para o setor; o recente decreto da lei das antenas; e adiantou que em breve o governo enviará para o Congresso o marco regulatório para startups.
Semeghini também destacou que a pandemia acelerou o processo de digitalização de muitos serviços. E por isso, é preciso ampliar o acesso à banda larga para o restante da população. "Queremos também fomentar o estímulo às industrias. E isso permitirá uma ampliação do emprego no País", disse.
Efeitos da pandemia
Augusto Lins, CEO da Stone, empresa do setor de soluções de pagamentos, disse que houve um aumento no volume de pagamentos por meio eletrônico. "As pessoas perderam o medo para o pagamento eletrônico. Muitas pessoas também saíram dos bancos tradicionais para os bancos digitais". Patrick Hruby, da Movile, concordou e acrescentou que o cenário atual mostra que quase tudo que era feito de maneira presencial está sendo feito de forma digital.
Cláudia Costin, da FGV CEIPE, destacou que, mesmo em com a seriedade da crise da Covid-19, a pandemia proporcionou de alguma forma a inclusão de pessoas a ferramentas tecnológicas as quais antes não tinham acesso. E isso também envolveu as aulas a distância, usando não só a Internet, mas também o rádio e a televisão. "Tivemos junto com a Internet, uma combinação do uso do rádio e da televisão para a transmissão de aulas. Elas mitigam o dano causado pela ausência do ensino presencial. Ao mesmo tempo, tivemos bons casos de inclusão digital, com o acesso de pessoas a plataformas que não acessavam", disse a pesquisadora.
Reforma tributária
Como no primeiro dia do Painel Telebrasil, a reforma tributária foi também lembrada como uma agenda prioritária para o setor de telecomunicações. O presidente do Grupo Claro, José Félix, lembrou que o Brasil é um dos países com uma das maiores carga tributárias do mundo.
A presidente da Feninfra, Vivien Suruagy, ressaltou que o setor tem hoje uma carga tributária média 47%. A representante do setor de infraestrutura defendeu que a agenda correta é não somente uma reforma como também a redução tributária. "Se colocarmos no mesmo espaço de tempo, tivemos um aumento de 223% de incidência tributária no setor enquanto a receita das empresas aumentou cerca de 40%. A margem de lucro das empresas está caindo e isso torna arriscado investir em telecomunicações no País. Nós não podemos falar apenas em reforma tributária. Devemos falar sobre redução da carga tributária", disse.
Suruagy também defendeu a aprovação da proposta de reforma tributária contida na PEC 45. "É importante que não se tenha aumento de carga de tributos", defendeu. De fato, a dirigente da Fenainfra fez crítica à qualquer reforma que tenha aumento de tributos sobre os serviços para o consumidor. "Eu gostaria de colocar aqui que uma pessoa do governo disse que não terá aumento tributário com esse projeto. Que o setor de serviço não estava entendendo esse projeto. E outra pessoa do governo disse que poderíamos repassar esse aumento para o cliente. Eu acho totalmente incorreto esse repasse para o cliente", disse. "Tenho certeza que o governo não está fazendo uma reforma de fachada", falou na sequência Suruagy.
Por fim, Suruagy destacou que o setor aguarda ansiosamente a derrubada do verto da desoneração. "Ela foi um acordo entre lideres do governo, que precisa ser mantido por mais um ano, conforme o acordado", lembrou.
