Guedes: reforma tributária pode ter IVA diferenciado para telecom

Ministro Paulo Guedes. Foto: Ministério da Economia

Em participação no Painel Telebrasil 2020 nesta terça-feira, 15, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou considerar que telecom tenha uma alíquota diferenciada do novo imposto sobre valor agregado (IVA) proposto pelo governo. A questão, contudo, depende de negociação com estados.

"Particularmente sei da sensibilidade sobre o IVA, que bate mais forte aí [em telecom]. Vamos ver se conseguimos um IVA com duas alíquotas, uma um pouco mais baixa para telecom, educação e saúde, mas estamos tentando primeiro um acoplamento com governos estaduais. Se conseguirmos, podemos durante a conversa analisar as duas alíquotas", afirmou Guedes.

Em caso de sucesso no acoplamento, seria criado o chamado "IVA dual" – isto é, com uma parte da União e outra, para os estados, que precisariam realizar respectivas reformas no ICMS. O IVA proposto pelo governo federal estabelece a unificação do PIS e Cofins, sendo a primeira parte de três fases previstas por Guedes para a reforma tributária.

Imposto digital

A segunda etapa do processo estaria "praticamente pronta" para ser enviada ao Congresso. Segundo indicação de Guedes, tal fase teria foco na desoneração das folhas de pagamentos, mas com ajuda de um novo imposto sobre transações digitais que compensasse a perda da arrecadação.

"Ou falamos sobre imposto de transações digitais ou não vamos conseguir desonerar a folha", afirmou ele. De acordo com o ministro, a base do ecossistema digital seria "ampla o suficiente" para permitir a criação de um imposto para transações do gênero com uma tarifa "baixa".

Guedes também colocou a manutenção da desoneração da folha de pagamentos como uma compensação para o próprio IVA que, como o próprio ministro reconheceu, geraria aumento tributário para a cadeia de serviços, inclusive em telecom. Tal perspectiva tem preocupado o setor, que por este motivo apoia outra proposta de reforma tributária – ou a PEC 45.

Ainda assim, Guedes prometeu durante o Painel Telebrasil que os impostos não vão subir de maneira geral. "Qualquer imposto que aparecer é porque morreram sete. Eles serão simplificados, e através da [nova] base ampla, vamos reduzir a alíquota de todos".

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