A criação de um grupo de trabalho com a finalidade de formular propostas, acompanhar e subsidiar a Ancine em ações de combate à pirataria no setor de audiovisual foi oficializada nesta sexta-feira, 15, com a publicação de resolução do ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão. O colegiado deverá avaliar o impacto da pirataria sobre o setor e as perdas econômicas decorrentes para o País.
O GT será formado por um especialista técnico do Ministério da Cultura; um especialista técnico da Ancine; um representante do Ministério da Justiça; e um representante do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, na área pública. Na esfera privada, foram indicados Eduardo Levy Cardoso Moreira, Renata Maria de Almeida Magalhães, José Francisco de Araújo Lima Neto e Rodrigo Guimarães Saturnino Braga.
O ministro também sugere à Ancine a criação de uma Unidade, no âmbito da Superintendência de Fiscalização da agência de combate à cópia ilegal de audiovisual. E solicita a regulamentação da competência contida no artigo 7º, inciso III da Medida Provisória 2.228-1, de 2001, que prevê a atuação da Ancine nessa área.
O GT terá prazo de até quatro anos, mas a cada três meses deverá apresentar relatório consubstanciado ao Conselho Superior do Cinema, que acompanhará a evolução dos trabalhos.
independentemente de ações policiais e outras, baseadas em padrões de tecnologia para proteção de direitos, se houver um ponto de recolhimento de denuncias em orgão governamental e um acordo com meios de pagamento e com websites de propagandas (para evitar ad sponsored videos) para incluir sites piratas em listas negras onde não haveria serviços de recebimento de pagamento e publicação de propagandas, haveria uma reducão significativa de sites piratas. E isso teria de ser feito a nivel nacional e internacional. Quem cooperar com piratas/ladrões seria considerado cúmplice.