Anatel defende uso do Fust para conectividade rural com Frente Parlamentar da Agropecuária

A Anatel participou nesta última terça-feira, 14, de um debate virtual com a diretoria da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). Na ocasião, medidas para o desenvolvimento da conectividade no campo foram destacadas pela agência; entre elas, um projeto de lei que permitiria o uso de fundos setoriais como o Fust neste objetivo.

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, destacou medidas como a designação de espectro para a cobertura satelital, inclusive para prestação de banda larga de alta capacidade, e o trabalho em curso com a tecnologia Wi-Fi 6 nas faixas de 5,925 a 7,125 GHz.

"Contudo, para a realização da política de conectividade rural, são necessários recursos. É fundamental uma revisão legal para ampliar o escopo do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para a universalização de temas relevantes, à exemplo da conectividade rural", defendeu Morais.

Neste sentido, foi destacado o PL 172/2020 do Senado Federal, que propõe alterar a legislação do Fust para permitir a aplicação de seus recursos em outros serviços, inclusive de celular. A proposta prevê, ainda, o estabelecimento de um Conselho Gestor para administração do Fundo, com a participação do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

Durante a sessão, senadores e deputados destacaram a importância da cobertura de telecom para o setor do agronegócio. Entre os representantes da FPA presentes estavam o presidente da frente, deputado federal Alceu Moreira (MDB-RS), e os parlamentares Aline Sleutjes (PSL-PR), José Mário Schreiner (DEM-GO) e Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

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