João Rezende sugere sistema de oferta de capacidade para negociação entre teles e OTTs

Se a questão entre o relacionamento das teles com os provedores over the top (OTT) é transparência e isonomia, o presidente da Anatel, João Rezende, sugeriu que seja utilizado uma plataforma semelhante ao Sistema de Negociação de Ofertas de Atacado (SNOA) para a negociação entre os dois setores. O SNOA é uma plataforma criada pela Anatel para que as empresas detentoras de infraestrutura e que têm posições de mercado significativo publiquem suas ofertas de capacidade e os interessados possam comprar. A principal característica é que as ofertas são homologadas pela Anatel. A especulação de João Rezende seria no sentido de levar o mesmo conceito, de uma venda intermediada por um sistema regulado, à oferta de capacidade de telecomunicações a provedores de serviços que funcionam sobre as redes de banda larga, como serviços de vídeo e voz.

“Passada a discussão da infraestrutura real veio o debate das relações com os produtores de conteúdo. Como ficaria com as OTTs se esse SNOA pudesse ser ampliado para esse debate? Aí deu um nó, porque nós não temos nem competência para regular isso. No futuro vamos ter esse debate também: que lugar se dará esse debate e produtores de conteúdo vs. rede de telecomunicações”, analisa ele.

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Rezende mais uma vez voltou a manifestar o seu entendimento de que esse assunto deve ser disciplinado pelo poder Legislativo, já que, com as regras existentes hoje, o Brasil e outros países não conseguem intervir no mercado dos serviços de valor adicionado relacionado à Internet.

“Conteúdo não pertence ao mundo de telecom. No mundo inteiro hoje a maioria das agências reguladoras não tem nenhum tipo de legislação que regula essa questão de conteúdo, a relação com rede, não tem. Acho que aí vai depender da evolução legislativa, dos governos nacionais, de como eles vão trabalhar essa questão”, afirma.

Na reunião da União Internacional de Telecomunicações (UIT) no Bahrein, prossegue o presidente da Anatel, ficou patente a preocupação especialmente da Europa de impedir que monopólios sejam formados com a aquisição das empresas de telecomunicações pelas empresas de conteúdo. “Esse debate a nível internacional é muito forte, os países europeus estão muito preocupados com essa possibilidade”.

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