O edital de venda da faixa de 700 MHz será aprovado nesta quinta, 15, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) na próxima sexta, 25, quando termina o prazo de um mês que o Tribunal de Contas da União (TCU) tem para se posicionar sobre o edital. As informações são do presidente da Anatel, João Rezende, que participou nesta terça, 15, de seminário promovido pelo TeleSíntese.
Durante a discussão e a votação da proposta, que acontecerá na primeira reunião do Conselho Diretor em que as empresas poderão se manifestar oralmente, não será conhecido o preço mínimo das faixas nem o valor que deverá ser pago para a desocupação da radiodifusão, mitigação das interferências e fornecimento de set-top box e filtros para a população de baixa renda.
Esses valores, segundo Rezende, ainda precisam ser validados pelo TCU. "A gente tem reunião quase todo dia com eles", afirma Rezende. O presidente da Anatel não quis revelar quais mudanças serão realizadas no texto que foi para a consulta pública. Apenas informou genericamente que as garantias jurídicas dos investidores e da radiodifusão serão reforçadas.
Em relação ao roadshow realizado no início do mês para apresentar as regras do leilão a investidores estrangeiros, Rezende afirma que a indenização prevista aos radiodifusores "não gerou dúvida nenhuma". "Eles sabiam, inclusive, que em 2018 é o fim da TV analógica no Brasil. Eles tinham todo esse cronograma, eles sabem da necessidade de fazer isso porque estamos falando de uma faixa que outrora pertencia à radiodifusão. Então, eles têm exatamente a dimensão dessa questão".
O presidente da Anatel espera que novos players participem do edital, mas não obteve essa confirmação no roadshow. "Eles não me falariam. Ninguém desfila com a amante na frente da família, já dizia o Antônio Carlos Magalhães", gracejou.
