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Consórcio liderado pela Embratel ganha leilão do Gesac; é esperado recurso

O Ministério das Comunicações retomou na última quinta-feira, 14, o pregão do Gesac (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao Cidadão) iniciado em abril para dois lotes que totalizam o atendimento a 12 mil pontos. Na sessão pública da última segunda-feira, 14, foi confirmada a aceitabilidade da proposta do consórcio vencedor, formado pela Embratel, Oi, BrT e Telefônica.
Um dos lotes compreende a região Nordeste com 5917 pontos e valor estimado de R$ 1,5 milhão mensal. O outro compreende o restante do Brasil com 6002 pontos e valor mensal estimado em R$ 1,8 milhão.
De acordo com Heliomar Medeiros, diretor do departamento de serviços de inclusão digital do Minicom, a partir da próxima quarta feira, 23, abre-se o prazo para recurso que vai até sexta, 25. O atendimento às regiões mais remotas – que totaliza 83% do total – será por meio de satélite da Embratel. O restante será dividido entre as outras três integrantes do consórcio.

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Recursos

Medeiros, no entanto, admite que na fase de apresentação das propostas, em abril, algumas empresas já manifestaram a intenção de entrar com recurso. Na época questionava-se que o consórcio formava um bloco anticompetitivo. Maria Teresa de Lima, diretora executiva da região Norte e Centro-Oeste da Embratel, afirma que a proposta foi exaustivamente analisada pelo Minicom e que a oferta do segundo colocado foi bastante próxima do consórcio vencedor. "O Ministério já avaliou o conteúdo da proposta e a julgou tecnicamente e juridicamente adequada", afirma ela. O segundo colocado foi a Comsat, que adquiriu a Vicom, prestadora do serviço dos atuais 3,4 mil pontos do Gesac. A Comsat, por sua vez, foi incorporada pela BT. Dos 12 mil pontos, objeto do atual leilão, incluem-se os 3,4 mil já implantados.

Próxima fase

O Ministério das Comunicações pretende lançar um novo edital para mais 8 mil pontos de atendimento do Gesac no final do próximo mês. "Essa é a nossa vontade, mas temos ainda uma série de medidas a tomar", afirma Heliomar Medeiros.

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