Anatel avalia requerimento da TIM

O conselheiro José Leite afirmou que a Anatel recebeu o requerimento da TIM, repassado pelo Ministério das Comunicações, solicitando para não ser considerada controladora da Brasil Telecom. A Anatel, segundo o conselheiro, ainda está avaliando o documento. Leite afirma que não teve acesso ao pedido, mas as informações que obteve levam a crer que o seu teor está mais relacionado à interpretação da regulamentação do que a qualquer fato novo. Segundo o conselheiro, a TIM poderia estar questionando a definição de coligada do Plano Geral de Outorgas, que difere da definição trazida pela Resolução 101. A dúvida é justamente saber, neste caso, qual delas deve prevalecer. O conselheiro não adiantou qualquer ponto do parecer da agência e disse que este assunto é muito complexo e precisa de uma análise muito cuidadosa.

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