De acordo levantamento apresentado pelo consultor Marcos Aguiar, do Boston Consulting Group, 74% do que o setor de telecomunicações brasileiro arrecada vai para o governo por meio de diversos fundos e tributos. Isso não é uma notícia boa, nem para os governos.
"Se diminuir cada real desse valor, ele se reverte em R$ 3,50 de volta, é o melhor negócio do mundo para o governo. A gente está enxergando de maneira míope, enquanto todo o resto do mundo enxerga", declarou Aguiar.
Ele destaca que o governo nunca reaplicou os fundos setoriais de volta para as telecomunicações, enquanto acabou trazendo ônus para as empresas. "Se não fizermos medidas emergências, será não olhar estrategicamente", diz, citando a regulamentação do novo modelo e a revisão da Lei das Antenas também. Ainda cita a flexibilização da consolidação para grandes e menores, sem um longo processo de aprovações como é feito atualmente.
"As empresas de telecom praticamente sustentam governos estaduais", declara Carlos Eduardo Siqueira, analista do BTG Pactual. O impacto maior é no consumidor de baixa renda, mas há também desafios para conseguir ultrapassar a barreira. "Há 30 anos o setor tenta e não consegue, tem que haver repactuação, e aí vai para a reforma tributária mais ampla", discorre.
Não é suficiente
Na opinião da analista do Itaú/BBA, Susana Salaru, o governo pode ajudar o setor de telecomunicações, mas não como no caso da indústria elétrica, na qual há modacidade tarifária. "Sim, o governo ajudou com a postergação do Fistel e de outras taxas, mas não é suficiente. O governo poderia fazer mais coisas, pois é o setor que mais paga imposto em telecom no mundo. É uma boa oportunidade para pensar uma reforma tributária de telecom."
