Kassab admite preocupação com situação da Oi, mas não quer falar em intervenção

O ministro de Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, disse, nesta quarta-feira, 15, que o governo está atento e preocupado com as dificuldades por que passa a Oi, mas não quer falar na possibilidade de uma intervenção na operadora, que tem entre alguns de seus credores bancos públicos, como o BNDES e banco do Brasil. "O governo tem dito sempre que dará o apoio, o que não significa beneficiar, a um setor que é importante e precisa ter musculatura para que possa sustentar os avanços conquistados nas últimas décadas como os avanços que são necessários para um futuro próprio", afirmou.

Kassab orientou o secretário de telecomunicações, André Borges (que já foi diretor da Oi), a fazer semanalmente um relatório para que possa se manifestar sobre o assunto e atender os compromissos da pasta. Porém, disse que o papel de acompanhamento da situação da operadora cabe à Anatel, inclusive no caso de intervenção. "A intervenção sempre que puder ser descartada é melhor. A intervenção no caso específico estaria vinculada a uma ação da Anatel, mas tenho certeza também que a agência, naquilo que puder, evitará a intervenção, porque é mais saudável para nossa economia. Toda a intervenção é possível juridicamente, mas vamos torcer para que não seja necessária", avaliou.

Sobre a possibilidade de não pagamento de credores pela prestadora, inclusive ao BNDES, afirmou que não haverá benefícios. "Eu sou um dos brasileiros que defende o modelo de privatização das telecomunicações que foi implantado no Brasil e defende os aperfeiçoamentos necessários para as políticas públicas ainda mais com a dimensão que tem as telecomunicações dentro da economia brasileira. E, apesar de defender esse modelo e de todo o apoio que precisam essas empresas, por que elas precisam de segurança jurídica para investir, mas quando se fala em BNDES, se fala de recursos públicos, eu não posso defender que haja favorecimento", destacou.

Para o ministro, é preciso buscar um ponto de equilíbrio, que garanta apoio às prestadoras, mas que não haja risco de beneficiar ninguém. "As empresas acreditaram no Brasil, investiram muito, portanto são empresas que merecem o nosso respeito, mas sabem que nós temos um limite e esse limite é o ponto de equilíbrio entre o apoio e o favorecimento. Mas felizmente elas entendem essa posição do governo e sabem e confiam que nós vamos tentar construir o apoio para que continuem investindo mais no Brasil, garantido ao consumidor a qualidade dos serviços que são disponibilizados", disse.

Kassab voltou a afirmar que o foco da pasta é o consumidor, que paga impostos, e, portanto, que os recursos sejam bem investidos e retornem para o tesouro, sejam aqueles que foram frutos de financiamento ou não, para serem investidos no social. O ministro não quis especular sobre a possibilidade de a Telebras, por exemplo, encampasse a Oi num eventual quadro de inviabilização da concessão. "Eu sou ministro de Estado, qualquer manifestação nesse sentido pode ser um indicativo de que o governo trabalha com uma hipótese ou outra, o que seria inadequado", completou.