O Conselho Diretor da Anatel aprovou nesta quinta-feira, 15, a extinção, por renúncia, do direito de exploração do sistema de satélites Swarm no Brasil. A empresa é controlada pela SpaceX.
O direito havia sido concedido em 2022, com validade até 2035, e permitia a operação de 150 satélites cobrindo todo o território nacional. Mas a operadora comunicou em 19 de março a renúncia ao direito de exploração, inclusive sem o aviso prévio mínimo de seis meses previsto no regulamento da agência.
Na renúncia, a empresa alegou que o sistema "operou de forma experimental, para fins de testes de equipamentos e demonstração, utilizando-se, para tanto, de autorização de uso temporário de espectro, de modo que inexistem terminais licenciados e/ou em operação".
Mesmo com a justificativa, a área técnica da agência entendeu que não houve o cumprimento formal da obrigação de aviso prévio. Isso porque o documento de renúncia foi o único protocolo apresentado. Ou seja, a Anatel alega que não houve qualquer comunicação prévia sobre a descontinuidade do serviço.
Situação da Swarm
A Swarm Technologies foi fundada em 2016 e é atualmente controlada pela SpaceX após ser adquirida em agosto de 2021. Em julho de 2023, a empresa interrompeu as vendas de novos dispositivos.
Já em 2024, a Swarm informou os clientes que descontinuaria o serviço e o suporte da rede comercial, desativando os planos (o que ocorreu no final do ano passado). O site da companhia também chegou a redirecionar os usuários para a página de direct-to-cell (D2D) da Starlink.
(Colaborou Henrique Julião)
