Os recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), que hoje somam cerca de R$ 22 bilhões, poderão ser usados para o desenvolvimento da Educação à Distância (EAD) na rede pública de educação básica durante a pandemia ocasionada pelo coronavírus (covid-19). Essa é a proposta do PL 2.599/2020, do senador Confúcio Moura (MDB-RO), apresentado na última quarta-feira, 13.
Além de desenvolver a EAD na rede pública, a proposta de Moura prevê ainda a utilização dos recursos para a compra de equipamentos e aquisição de serviços de acesso à Internet. Os projetos que receberão os recursos serão avaliados e escolhidos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC). O texto de Confúcio Moura permite também que os projetos sejam executados de maneira descentralizada, desde que sejam firmados instrumentos entre a União, estados e municípios.
À Rádio Senado, o senador disse que com as adaptações ocasionadas pelo cancelamento das aulas presenciais para garantir o isolamento social, muitos professores estão fazendo malabarismos para elaborar conteúdos e ministrar aulas à distância. "A situação das escolas, somada aos alunos em casa, faz com que os professores 'se virem nos 30' para improvisar aulas e produzir aulas, criando jeitos remotos para oferecer aos alunos alguns conteúdos por meio da Internet", diz o senador.
Custo dos serviços
Moura pontua ainda dois outros problemas: o custo dos serviços de telecomunicações e computadores. "Sobretudo nas redes públicas de ensino, muito estudantes ainda não têm acesso aos conteúdos disponibilizados por meio da Internet. Duas razões sobressaem. Tanto o alto custo dos serviços de telecomunicações, quanto o preço elevado de computadores e aparelhos celulares do tipo smartphone inviabilizam o acesso a essas tecnologias por parte significativa dos alunos da rede pública. Consequentemente, ficam impedidos de assistir aos conteúdos educacionais oferecidos por sua instituição de ensino", avalia o senador.
